TJBA - 8000591-31.2024.8.05.0077

19/03/2025 14:05

Expedição de intimação.

19/03/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025 13:14

Desentranhado o documento

18/03/2025 11:13

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2025 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025 12:49

Conclusos para decisão

19/02/2025 08:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/02/2025 15:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/02/2025 11:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/02/2025 08:49

Expedição de intimação.

06/02/2025 08:36

Recebidos os autos

06/02/2025 08:36

Juntada de Certidão

06/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025 09:44

Remetidos os Autos (diligência não cumprida) para o 2º Grau

24/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 12:41

Expedição de intimação.

24/01/2025 09:16

Recebidos os autos

24/01/2025 09:16

Juntada de decisão

24/01/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/08/2024 17:59

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2024 08:32

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2024 18:26

Publicado Intimação em 19/08/2024.

18/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024 18:25

Publicado Intimação em 19/08/2024.

18/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024 11:28

Expedição de intimação.

17/08/2024 11:27

Expedição de Mandado.

17/08/2024 00:20

Juntada de Petição de recurso inominado

15/08/2024 08:31

Expedição de intimação.

14/08/2024 18:38

Expedição de citação.

14/08/2024 18:38

Julgado procedente em parte o pedido

31/07/2024 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 18/07/2024 23:59.

30/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento

30/07/2024 13:13

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 30/07/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

12/07/2024 02:04

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 12/06/2024 23:59.

09/06/2024 22:24

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2024 22:17

Publicado Intimação em 20/05/2024.

27/05/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

27/05/2024 22:17

Publicado Intimação em 20/05/2024.

27/05/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

22/05/2024 19:48

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024 09:55

Expedição de citação.

12/05/2024 18:17

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 30/07/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

23/04/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024 08:45

Conclusos para despacho

10/04/2024 10:14

Distribuído por sorteio