08/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:27

Transitado em Julgado em 08/07/2025
18/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
18/06/2025 13:10

Transitado em Julgado em 25/04/2025
08/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Documento_1
07/04/2025 10:52

Recurso Extraordinário não admitido
07/04/2025 10:52

Negado seguimento a Recurso
06/04/2025 21:58

Conclusos #Não preenchido#
06/04/2025 21:58

Juntada de Certidão
06/04/2025 17:03

Juntada de Petição de CR EM RE_0567710_35.2018.8.05.0001
02/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Edmilson Conceição Oliveira em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de LUZIENE MARIA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de RILDO DE SOUZA PEREIRA FILHO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de RILDO DE SOUZA PEREIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE GONÇALVES DE FREITAS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/03/2025 07:41

Juntada de Certidão
28/03/2025 20:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/03/2025 01:48

Publicado Ementa em 14/03/2025.
14/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Documento_1
12/03/2025 09:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO MENDES PINHEIRO - CPF: *43.***.*44-36 (RECORRENTE) e não-provido
12/03/2025 09:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO MENDES PINHEIRO - CPF: *43.***.*44-36 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 16:50

Deliberado em sessão - julgado
10/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:48

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
17/02/2025 09:51

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
07/02/2025 14:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:55

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
28/01/2025 15:56

Solicitado dia de julgamento
24/10/2024 22:24

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 13:13

Juntada de Petição de RESE 0567710_35.2018.8.05.0001 FRANCISCO MENDES PI
24/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:45

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
03/10/2024 15:15

Recebidos os autos
03/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002007-46.2023.8.05.0052

Pedro Martins da Costa

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Daiane Dias Costa Nunes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 8009301-79.2022.8.05.0022

Maria Helena Oliveira da Rocha

Municipio de Cristopolis

Advogado: Naomar Monteiro de Almeida Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2022 19:32

Exibir Processo

Processo nº 8002007-46.2023.8.05.0052

Pedro Martins da Costa

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Daiane Dias Costa Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 8002506-60.2023.8.05.0042

Reinivaldo Pereira da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Vanessa Batista de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 8000065-53.2021.8.05.0050

Florlirio Monteiro de Medeiros

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Adauto Ronaldo Azevedo da Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2023 11:56

Exibir Processo