TJBA - 0553356-73.2016.8.05.0001

1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JILVAN LEMOS DE MELO

CPF *01.***.*13-70

Advogados

JON NEI MOTA COSTA

OAB: 26763/BA

CPF *02.***.*31-91

Polo Passivo

Partes

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 10.670.314/0001-55

Advogados

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB: 41977/BA

CPF *09.***.*74-35

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB: 6190/BA

CPF *97.***.*75-20

BRUNO MAIA NOGUEIRA

OAB: 35175/BA

CPF *40.***.*50-09

JULIANE PEREIRA CONRADO

OAB: 30462/BA

CPF *16.***.*11-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 11:50

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 17/09/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 23:13

    Decorrido prazo de JILVAN LEMOS DE MELO em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 23:13

    Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 09/09/2024 23:59.

  • 31/08/2024 02:49

    Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

  • 31/08/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0553356-73.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Jilvan Lemos De Melo Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Apelado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

    Advogado: Bruno Maia Nogueira (OAB:BA35175) Advogado: Juliane Pereira Conrado (OAB:BA30462) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

    Processo nº: 0553356-73.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: JILVAN LEMOS DE MELO Polo Passivo: APELADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

    ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

    No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

    Salvador, 14 de agosto de 2024.

    Assinado eletronicamente

  • 14/08/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 08:41

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 11:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/10/2023 14:45

    Decorrido prazo de JILVAN LEMOS DE MELO em 19/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 14:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 07/10/2023 08:28

    Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

  • 07/10/2023 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

  • 23/09/2023 06:20

    Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 22/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/09/2023 00:32

    Publicado Sentença em 29/08/2023.

  • 08/09/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 28/08/2023 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 15:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/04/2023 19:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/04/2023 17:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/04/2023 13:09

    Juntada de ata da audiência

  • 29/03/2023 14:35

    Audiência INSTRUÇÃO realizada para 29/03/2023 14:00 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 28/03/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 10:02

    Audiência INSTRUÇÃO designada para 29/03/2023 14:00 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 28/03/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 01:49

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/01/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/08/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 12/08/2022 00:00

    Petição

  • 29/07/2022 00:00

    Publicação

  • 28/07/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/07/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 08/12/2020 00:00

    Petição

  • 05/04/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/02/2019 00:00

    Petição

  • 25/02/2019 00:00

    Petição

  • 16/02/2019 00:00

    Publicação

  • 14/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 01/05/2018 00:00

    Petição

  • 19/04/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 16/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/03/2017 00:00

    Petição

  • 16/02/2017 00:00

    Publicação

  • 14/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/11/2016 00:00

    Petição

  • 24/11/2016 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 22/11/2016 00:00

    Petição

  • 05/10/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/09/2016 00:00

    Publicação

  • 14/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2016 00:00

    Liminar

  • 12/09/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 19/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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