25/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:00

Juntada de Termo de audiência
25/03/2025 23:50

Juntada de Petição de Documento_1
11/03/2025 22:32

Expedição de intimação.
21/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:09

Juntada de despacho exe
21/11/2024 17:08

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento redesignada conduzida por 16/04/2025 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001683-75.2021.8.05.0036 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Caetité Requerente: Alfredo De Oliveira Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838) Advogado: Patricia Batista Nogueira (OAB:BA66130) Requerido: Lormindo Ferreira Da Silva Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.DESIGNO AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21 de novembro de 2024, às 11h, a a ser realizada na MODALIDADE PRESENCIAL, Fórum César Zama, S/N, situado na Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité-BA.As partes e suas respectivas testemunhas serão intimadas através de seus respectivos patronos.

Sirva-se o presente despacho como mandado, carta e/ou ofício.Publique-se.

Intimem-se.Sem custas.Cumpra-se.

CAETITÉ/BA, 19 de agosto de 2024.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular.
21/08/2024 18:30

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 21/11/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001683-75.2021.8.05.0036 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Caetité Requerente: Alfredo De Oliveira Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838) Advogado: Patricia Batista Nogueira (OAB:BA66130) Requerido: Lormindo Ferreira Da Silva Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Cuida-se de ação de Investigação de Paternidade proposta por ALFREDO DE OLIVEIRA em desfavor de NORMINDO FERREIRA DA SILVAFica de logo designado exame de DNA, com a coleta do material genético do suposto pai, da mãe e do menor que busca conhecer a sua origem paterna, a ser realizado no dia 17 de ABRIL do ano corrente, às 11:20 horas, no Fórum Cézar Zama, Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima, s/n, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité-BA.Conforme orientado pelo DAS (Diretoria de Assistência à Saúde) do PJBA, após a coleta do material genético, o mesmo será enviado ao órgão competente para que após o resultado, seja anexado aos autos o laudo pericial.Considerando que não há nos autos qualquer evidência que comprove, no momento, ser o requerido, o genitor da menor, deixo de fixar os alimentos provisórios, os quais serão apreciados após a obtenção do resultado de exame de DNA, em caso positivo.

Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

ALIMENTOS PROVISÓRIOS.

Investigação de paternidade.

Indeferimento.

Ausentes os requisitos do art. 300 do CPC.

Embora o agravado possua outros filhos com a genitora do agravante, não há prova pré-constituída da filiação, sendo necessária a realização de prova pericial.

Razoável, em sede de cognição sumária, o não arbitramento dos provisórios, devendo ser aguardada a instrução do processo.

Decisão mantida.

Recurso não provido.Agravo de Instrumento nº 2122128-90.2020.8.26.0000 Relatora: Fernanda Gomes Camacho Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado.

Tribunal de Justiça de São Paulo.Cite-se o requerido dos termos da presente ação, o não comparecimento injustificado implicará revelia, consoante art. 344 do CPCDe acordo com o Ato Normativo Conjunto Nº 06, de 26 de abril de 2022, O USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS ONDE SE PRESTA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.É necessário apresentar o comprovante de vacina contra o COVID-19.

Caso contrário, não será possível a realização da coleta.A presente decisão tem FORÇA DE MANDADO/CARTA E/OU OFÍCIO.Intimem-se a requerente, por meio de seu advogado, bem como a ilustre representante do Ministério Público.Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Caetité-BA, 23 de fevereiro de 2023.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
19/08/2024 18:48

Expedição de intimação.
19/08/2024 18:48

Expedição de citação.
19/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/08/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 12:07

Juntada de Petição de certidão
28/02/2023 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2023 23:11

Expedição de intimação.
27/02/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 23:11

Expedição de citação.
23/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:57

Conclusos para despacho
08/02/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 01:31

Publicado Intimação em 06/09/2022.
29/12/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
13/09/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 17:06

Juntada de Petição de certidão
06/09/2022 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 16:27

Juntada de Petição de diligência
05/09/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 13:58

Expedição de intimação.
05/09/2022 13:58

Expedição de intimação.
05/09/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 10:59

Publicado Intimação em 28/07/2022.
18/08/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
15/08/2022 12:35

Publicado Intimação em 28/07/2022.
15/08/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 12:34

Publicado Intimação em 28/07/2022.
15/08/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
13/08/2022 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2022 09:22

Juntada de Petição de certidão
09/08/2022 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 17:27

Expedição de intimação.
03/08/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 19:21

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 03/08/2022 10:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
27/07/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 15:36

Expedição de intimação.
27/07/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 22:13

Publicado Intimação em 19/04/2022.
24/04/2022 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2022
18/04/2022 10:57

Expedição de intimação.
18/04/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 18:45

Juntada de Termo de audiência
12/04/2022 18:44

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 03/08/2022 10:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
22/03/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 16:53

Juntada de Petição de certidão
19/01/2022 17:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/01/2022 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 08:42

Publicado Intimação em 10/01/2022.
10/01/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 08:19

Expedição de intimação.
07/01/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 08:19

Expedição de citação.
05/01/2022 15:18

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 12/04/2022 10:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
25/11/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 21:36

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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