24/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/04/2024 17:28

Baixa Definitiva
24/04/2024 17:28

Transitado em Julgado em 24/04/2024
08/04/2024 17:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de WASHINGTON BATISTA PARANHOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:22

Juntada de notificação
07/03/2024 05:42

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
06/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:57

Conhecido o recurso de WASHINGTON BATISTA PARANHOS - CPF: *65.***.*70-84 (APELANTE) e provido em parte
05/03/2024 10:40

Conhecido o recurso de WASHINGTON BATISTA PARANHOS - CPF: *65.***.*70-84 (APELANTE) e provido em parte
04/03/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 10:11

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:43

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
01/02/2024 16:11

Solicitado dia de julgamento
19/12/2023 11:58

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
15/09/2023 11:47

Conclusos #Não preenchido#
15/09/2023 11:29

Juntada de Petição de AP 05060194920208050001 TRAFICO PRELIMINAR PENABASE MAUS ANTECEDENTES SUMULA 444 STJ PROV PARCIAL RE
15/09/2023 11:28

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/09/2023 11:40

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2023 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:20

Recebidos os autos
04/09/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8146167-94.2021.8.05.0001

Ademir Rogerio do Sacramento

Estado da Bahia

Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2021 15:48

Exibir Processo

Processo nº 8146167-94.2021.8.05.0001

Ademir Rogerio do Sacramento

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 8000090-65.2018.8.05.0149

Maria Edvania Braz

Ympactus Comercial S/A

Advogado: Thaina Souza Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2018 23:57

Exibir Processo

Processo nº 8001145-92.2023.8.05.0014

Pedro Paulo Santos Miranda

Estado da Bahia

Advogado: Kenia Carvalho Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2023 22:33

Exibir Processo

Processo nº 8001145-92.2023.8.05.0014

Estado da Bahia

Advogado: Kenia Carvalho Barbosa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2024 08:09

Exibir Processo