TJBA - 8001145-92.2023.8.05.0014

26/02/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/01/2024 18:09

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2024 10:02

Juntada de Petição de apelação

09/01/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023 22:54

Publicado Intimação em 14/11/2023.

28/12/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

12/11/2023 21:02

Expedição de intimação.

12/11/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 13:55

Expedição de intimação.

10/11/2023 13:55

Concedida a Segurança a PEDRO PAULO SANTOS MIRANDA - CPF: *98.***.*91-22 (IMPETRANTE)

26/10/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

25/10/2023 08:48

Conclusos para julgamento

24/10/2023 19:12

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO

09/09/2023 08:41

Expedição de intimação.

08/09/2023 22:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023 09:59

Juntada de Petição de petição

07/09/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023 18:45

Expedição de citação.

17/07/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 22:33

Conclusos para decisão

11/07/2023 22:33

Distribuído por sorteio