18/09/2024 16:36

Baixa Definitiva
18/09/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:51

Juntada de Alvará
16/09/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 05:53

Publicado Sentença em 22/08/2024.
29/08/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
24/08/2024 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
24/08/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8005351-37.2020.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Maurilio Mendes Soares Advogado: Sergio Dos Reis Ramos (OAB:BA15324) Advogado: Sergio Dos Reis Ramos Junior (OAB:BA63102) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005351-37.2020.8.05.0150 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MAURILIO MENDES SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a exequente para se manifestar do depósito realizado nos autos, bem como, informar os dados bancários para transferência do valor e caso não possuia, junte-se instrumento de procuração para levantamento do valor pelo(a) advogado(a), no prazo de (10) dez dias.

Decorrido o prazo, certifique-se e retorne concluso.

Lauro de Freitas, 15 de agosto de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
20/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:16

Expedição de sentença.
20/08/2024 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2024 10:50

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:39

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:10

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:02

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 14:01

Expedição de ofício.
13/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:57

Expedição de ofício.
29/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:01

Expedição de ofício.
23/04/2024 14:25

Expedição de decisão.
23/04/2024 14:25

Expedição de Ofício.
23/04/2024 14:07

Expedição de decisão.
20/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 15:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/02/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:37

Expedição de decisão.
19/12/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 13:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2023 12:11

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
05/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 09:29

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 09:28

Expedição de despacho.
01/12/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/10/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:08

Publicado Despacho em 17/10/2023.
19/10/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
14/10/2023 15:32

Expedição de despacho.
14/10/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 20:42

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2023 00:50

Publicado Despacho em 17/08/2023.
18/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/08/2023 11:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/08/2023 11:30

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:22

Recebidos os autos
09/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/12/2022 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.
31/12/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
08/09/2022 13:58

Expedição de ato ordinatório.
08/09/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2022 16:02

Juntada de Petição de apelação
20/02/2022 02:26

Decorrido prazo de MAURILIO MENDES SOARES em 18/02/2022 23:59.
01/02/2022 12:11

Publicado Intimação em 27/01/2022.
01/02/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 13:38

Expedição de intimação.
26/01/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 14:39

Expedição de intimação.
25/01/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 14:39

Julgado procedente o pedido
24/06/2021 17:04

Conclusos para julgamento
24/06/2021 17:04

Expedição de intimação.
24/06/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2021 10:50

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 02/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 10:49

Decorrido prazo de MAURILIO MENDES SOARES em 01/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 03:43

Decorrido prazo de MAURILIO MENDES SOARES em 28/09/2020 23:59:59.
19/12/2020 17:20

Publicado Intimação em 15/12/2020.
18/12/2020 16:08

Publicado Intimação em 15/12/2020.
16/12/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 08:11

Expedição de intimação via Sistema.
14/12/2020 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 08:10

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
04/11/2020 08:28

Publicado Intimação em 11/09/2020.
01/10/2020 12:07

Juntada de Petição de réplica
10/09/2020 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 13:28

Expedição de despacho via Sistema.
10/09/2020 13:28

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
01/09/2020 16:13

Juntada de Petição de contestação
09/07/2020 15:48

Expedição de despacho via Sistema.
09/07/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 11:26

Conclusos para despacho
07/07/2020 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8130375-37.2020.8.05.0001

Eliete Ferreira de Freitas

Estado da Bahia

Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2020 11:12

Exibir Processo

Processo nº 8018344-26.2023.8.05.0080

Judite Nogueira Nunes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcio Everite Santana de Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 8079141-50.2019.8.05.0001

Municipio de Salvador

Raimundo Cruz de Almeida

Advogado: Eduardo Ambus de Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2019 15:06

Exibir Processo

Processo nº 8079141-50.2019.8.05.0001

Municipio de Salvador

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Advogado: Eduardo Ambus de Queiroz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0117960-47.2009.8.05.0001

Marinildes Figueredo Nunes

Ocupantes do Imovel Situado No Condomini...

Advogado: Leonardo Souza de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2011 10:05

Exibir Processo