TJBA - 8094659-41.2023.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 14:38
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 14:38
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2024 03:01
Decorrido prazo de ITALO HIALES MAGALHAES PRATES em 06/12/2023 23:59.
-
18/01/2024 22:50
Decorrido prazo de NARA JANINE MAGALHAES PRATES em 06/12/2023 23:59.
-
07/01/2024 16:47
Publicado Sentença em 13/11/2023.
-
07/01/2024 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
-
01/12/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 09:09
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/11/2023 23:59.
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13/11/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 11:35
Homologada a Transação
-
10/11/2023 10:05
Conclusos para julgamento
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10/11/2023 03:33
Publicado Despacho em 30/10/2023.
-
10/11/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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03/11/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8094659-41.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Italo Hiales Magalhaes Prates Advogado: Nara Janine Magalhaes Prates (OAB:BA44187) Autor: Nara Janine Magalhaes Prates Advogado: Nara Janine Magalhaes Prates (OAB:BA44187) Reu: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8094659-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ITALO HIALES MAGALHAES PRATES, NARA JANINE MAGALHAES PRATES Advogado do(a) AUTOR: NARA JANINE MAGALHAES PRATES - BA44187 Advogado do(a) AUTOR: NARA JANINE MAGALHAES PRATES - BA44187 REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA - BA24805 DESPACHO Vistos, etc...
Anteriormente a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, intime-se a executada a fim de que, em dez dias, proceda ao cumprimento da obrigação de fazer fixada no acordo firmado entre as partes, nos termos do art. 536 do Código de Processo Civil.
Em caso de descumprimento da obrigação, fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais, limitada ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
P.
I.
Salvador, 24 de outubro de 2023.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
26/10/2023 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/10/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 10:21
Conclusos para despacho
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10/10/2023 01:08
Decorrido prazo de ITALO HIALES MAGALHAES PRATES em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:08
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 09/10/2023 23:59.
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06/10/2023 15:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/09/2023 02:52
Publicado Sentença em 15/09/2023.
-
16/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
14/09/2023 17:35
Baixa Definitiva
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14/09/2023 17:35
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/09/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/09/2023 17:22
Homologada a Transação
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12/09/2023 17:21
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 20:44
Juntada de Petição de petição
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05/08/2023 21:06
Publicado Despacho em 04/08/2023.
-
05/08/2023 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
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03/08/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 13:43
Conclusos para despacho
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26/07/2023 11:59
Inclusão no Juízo 100% Digital
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26/07/2023 11:59
Distribuído por sorteio
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26/07/2023 11:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/07/2023 11:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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