04/08/2024 21:37

Decorrido prazo de RIZA LUCIA ANDRADE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
25/07/2024 16:31

Arquivado Provisoriamente
20/05/2024 23:06

Publicado Despacho em 14/11/2023.
20/05/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
21/03/2024 02:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUZIO DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA CORDELIA DE ANDRADE em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 01:58

Publicado Decisão em 27/02/2024.
04/03/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 06:58

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 17:53

Conclusos para decisão
06/02/2024 19:13

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
04/12/2023 11:45

Expedição de Mandado.
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8005107-55.2020.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Riza Lucia Andrade Oliveira Advogado: Lucas Pinto Carillo (OAB:BA60299) Herdeiro: Raimundo Luzio De Oliveira Advogado: Lucas Pinto Carillo (OAB:BA60299) Herdeiro: Layana Da França Oliveira Herdeiro: Juliana Da França Oliveira Herdeiro: Caroline Da França Oliveira Herdeiro: José Vinicius Da França Oliveira Inventariado: Maria Cordelia De Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8005107-55.2020.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: RIZA LUCIA ANDRADE OLIVEIRA HERDEIRO: RAIMUNDO LUZIO DE OLIVEIRA 1.

Considerando o teor da certidão de ID 417025469, intime-se pessoalmente a Inventariante para, em 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, caso positivo, cumprir o quanto consignado no despacho de ID 402436915, sob pena de arquivamento. 2.

Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, sendo dispensada a certificação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus-BA, 1 de novembro de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
09/11/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8005107-55.2020.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Riza Lucia Andrade Oliveira Advogado: Lucas Pinto Carillo (OAB:BA60299) Herdeiro: Raimundo Luzio De Oliveira Advogado: Lucas Pinto Carillo (OAB:BA60299) Herdeiro: Layana Da França Oliveira Herdeiro: Juliana Da França Oliveira Herdeiro: Caroline Da França Oliveira Herdeiro: José Vinicius Da França Oliveira Inventariado: Maria Cordelia De Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8005107-55.2020.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: RIZA LUCIA ANDRADE OLIVEIRA HERDEIRO: RAIMUNDO LUZIO DE OLIVEIRA 1.

Cuida-se do Inventário e partilha dos bens deixados pela falecida Maria Cordelia de Andrade sendo Inventariante Rizia Lucia Andrade Oliveira. 2.

Considerando os argumentos trazidos no arrazoado de ID 40008902, no sentido de que o pedido de gratuidade da justiça não foi apreciado, tem-se que o ônus do pagamento das custas processuais é do espólio, e não dos herdeiros, sendo que a partilha deve ser lavada a efeito após abatidas as dívidas que incidem sobre o espólio, dentre as quais não se pode excluir o recolhimento do ITCMD, de modo que não se afigura pertinente a concessão dos benefícios da assistência judiciária pleiteada, quando o espólio tem plenas condições de arcar com os pagamentos, ainda que ao final do processo. 3.

Concedo o prazo de trinta dias para o recolhimento das custas processuais bem como do ITCMD, ou juntada de declaração de isenção expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual. 4.

Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, sendo dispensada a certificação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 31 de julho de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
26/10/2023 18:42

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 02:56

Decorrido prazo de RIZA LUCIA ANDRADE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUZIO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:56

Decorrido prazo de MARIA CORDELIA DE ANDRADE em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:56

Decorrido prazo de LAYANA DA FRANÇA OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:56

Decorrido prazo de JULIANA DA FRANÇA OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:56

Decorrido prazo de CAROLINE DA FRANÇA OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:56

Decorrido prazo de JOSÉ VINICIUS DA FRANÇA OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:04

Decorrido prazo de RIZA LUCIA ANDRADE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUZIO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:04

Decorrido prazo de MARIA CORDELIA DE ANDRADE em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:04

Decorrido prazo de LAYANA DA FRANÇA OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:04

Decorrido prazo de JULIANA DA FRANÇA OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:04

Decorrido prazo de CAROLINE DA FRANÇA OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:04

Decorrido prazo de JOSÉ VINICIUS DA FRANÇA OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
05/08/2023 07:57

Publicado Decisão em 04/08/2023.
05/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 09:05

Gratuidade da justiça não concedida a RIZA LUCIA ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*44-15 (INVENTARIANTE).
25/07/2023 01:27

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2023 22:43

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 21:02

Expedição de Mandado.
12/03/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 21:55

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2023 01:38

Decorrido prazo de RIZA LUCIA ANDRADE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
28/01/2023 01:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUZIO DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 22:58

Publicado Despacho em 17/10/2022.
09/11/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
14/10/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 22:27

Conclusos para despacho
28/08/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2022 00:38

Decorrido prazo de JOSÉ VINICIUS DA FRANÇA OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:38

Decorrido prazo de CAROLINE DA FRANÇA OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:38

Decorrido prazo de JULIANA DA FRANÇA OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:38

Decorrido prazo de LAYANA DA FRANÇA OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIA CORDELIA DE ANDRADE em 12/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUZIO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:38

Decorrido prazo de RIZA LUCIA ANDRADE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
15/06/2022 07:36

Publicado Despacho em 14/06/2022.
15/06/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
11/06/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:43

Conclusos para despacho
02/02/2022 04:45

Decorrido prazo de CAROLINE DA FRANÇA OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 04:02

Decorrido prazo de CAROLINE DA FRANÇA OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 05:31

Decorrido prazo de JOSÉ VINICIUS DA FRANÇA OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
30/01/2022 03:06

Decorrido prazo de JULIANA DA FRANÇA OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59.
28/01/2022 02:26

Decorrido prazo de MARIA CORDELIA DE ANDRADE em 26/01/2022 23:59.
12/01/2022 15:12

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2021 14:35

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:05

Expedição de Carta.
06/12/2021 16:46

Expedição de Carta.
05/12/2021 21:14

Expedição de Carta.
01/12/2021 11:19

Expedição de Carta.
01/12/2021 08:59

Expedição de Carta.
18/11/2021 09:01

Decorrido prazo de RIZA LUCIA ANDRADE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 09:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUZIO DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.
27/10/2021 15:16

Publicado Despacho em 21/10/2021.
27/10/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
19/10/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 11:57

Conclusos para despacho
26/08/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2021 08:38

Publicado Despacho em 04/08/2021.
08/08/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
03/08/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 18:37

Conclusos para despacho
25/04/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2020 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUZIO DE OLIVEIRA em 28/09/2020 23:59:59.
27/10/2020 00:26

Decorrido prazo de RIZA LUCIA ANDRADE OLIVEIRA em 28/09/2020 23:59:59.
26/10/2020 02:41

Publicado Despacho em 03/09/2020.
02/09/2020 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 18:41

Conclusos para despacho
31/08/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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