13/02/2025 10:44

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8010958-72.2022.8.05.0146 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Juazeiro Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Luiz Eduardo Leite Dos Santos Bomfim Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gabriel Marçal Vieira Testemunha: D.

M.

S.

D.

A.

Terceiro Interessado: Dr.

Rafael Lino De Sousa Oab/ba 32437 Apelante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri da Comarca de Juazeiro Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7109, Juazeiro / BA - E-mail: [email protected] - BALCÃO VIRTUAL: https://call.lifesizecloud.com/8393609 Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8010958-72.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): APELADO: LUIZ EDUARDO LEITE DOS SANTOS BOMFIM Advogado(s): RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437) DESPACHO Intime-se o advogado para conhecimento do retorno dos autos.

Em seguida, arquivem-se com baixa considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença em relação à condenação do réu e que a execução penal já foi iniciada (ID 451086059).

JUAZEIRO/BA, 29 de outubro de 2024.

ROBERTO PARANHOS Nascimento Juiz de Direito
30/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:56

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:25

Recebidos os autos
29/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/07/2024 02:04

Decorrido prazo de Dr. RAFAEL LINO DE SOUSA OAB/BA 32437 em 16/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:27

Publicado Decisão em 08/07/2024.
18/07/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
17/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2024 11:42

Juntada de Petição de parecer DO MP
04/07/2024 16:19

Expedição de decisão.
03/07/2024 16:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2024 15:33

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:05

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 12:31

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:12

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:34

Transitado em Julgado em 25/06/2024
22/06/2024 17:50

Decorrido prazo de Dr. RAFAEL LINO DE SOUSA OAB/BA 32437 em 14/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:36

Juntada de informação
18/06/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:58

Expedição de Ofício.
18/06/2024 08:31

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/06/2024, às 12h10min. Vara do Júri e Execuções Penais-Juazeiro.
18/06/2024 00:22

Publicado Decisão em 13/06/2024.
18/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
17/06/2024 09:07

Juntada de Termo de audiência
14/06/2024 09:02

Juntada de informação
13/06/2024 10:35

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/06/2024, às 08h30min. Vara do Júri e Execuções Penais-Juazeiro.
13/06/2024 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:17

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 20:06

Juntada de Petição de Documento_1
11/06/2024 10:00

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 08:08

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:57

Expedição de despacho.
10/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:44

Juntada de Ofício
24/05/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
29/04/2024 16:52

Juntada de Petição de CIENTE
26/04/2024 10:00

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:54

Juntada de informação
25/04/2024 08:35

Expedição de Mandado.
25/04/2024 08:09

Expedição de despacho.
25/04/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:53

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 14/06/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
24/04/2024 19:05

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:06

Juntada de intimação
15/04/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/04/2024 01:57

Decorrido prazo de Dr. PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES OAB/PE 30950 em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2024 02:14

Publicado Despacho em 26/03/2024.
27/03/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:47

Juntada de Petição de CIENTE
22/03/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:31

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:21

Expedição de despacho.
20/03/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:23

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 24/05/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
20/03/2024 09:20

Conclusos para despacho
19/03/2024 01:48

Decorrido prazo de Dr. PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES OAB/PE 30950 em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 23:41

Publicado Despacho em 11/03/2024.
11/03/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 10:25

Juntada de Petição de parecer DO MP
07/03/2024 12:51

Expedição de despacho.
01/03/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:37

Não recebido o recurso de LUIZ EDUARDO LEITE DOS SANTOS BOMFIM - CPF: *00.***.*89-02 (REU).
27/02/2024 16:40

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:39

Proferida Sentença de Pronúncia
22/02/2024 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2024 14:04

Juntada de Termo de audiência
13/02/2024 18:24

Decorrido prazo de Dr. PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES OAB/PE 30950 em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 07:30

Publicado Decisão em 24/01/2024.
12/02/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
07/02/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
07/02/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2024 01:35

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2024 09:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/01/2024 09:04

Juntada de informação
22/01/2024 08:18

Juntada de informação
22/01/2024 07:55

Expedição de Mandado.
22/01/2024 07:55

Expedição de Mandado.
22/01/2024 07:55

Expedição de Mandado.
19/01/2024 18:50

Expedição de decisão.
19/01/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 11:39

Mantida a prisão preventida
28/11/2023 11:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2024 08:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO.
23/11/2023 08:34

Conclusos para decisão
23/11/2023 07:39

Juntada de Petição de parecer - PROCESSO Nº 8010958-72.2022.8.05.0146 -
21/11/2023 13:14

Expedição de despacho.
20/11/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 20:57

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 11:03

Expedição de despacho.
07/11/2023 01:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 21:16

Expedição de despacho.
19/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
03/10/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2023 12:50

Expedição de Mandado.
05/09/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 20:31

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:04

Decorrido prazo de Dr. PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES OAB/PE 30950 em 03/07/2023 23:59.
15/08/2023 20:41

Publicado Despacho em 20/06/2023.
15/08/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
26/06/2023 20:33

Juntada de Petição de petição - CIENTE
17/06/2023 13:38

Expedição de despacho.
17/06/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:23

Conclusos para despacho
08/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 02:45

Mandado devolvido Positivamente
22/03/2023 09:33

Juntada de Petição de laudo pericial
21/03/2023 11:45

Juntada de mandado
20/03/2023 13:47

Expedição de Mandado.
20/03/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:42

Decretada a prisão preventiva de LUIZ EDUARDO LEITE DOS SANTOS BOMFIM - CPF: *00.***.*89-02 (REU).
16/03/2023 15:42

Recebida a denúncia contra LUIZ EDUARDO LEITE DOS SANTOS BOMFIM - CPF: *00.***.*89-02 (REU)
02/03/2023 15:54

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 11:01

Conclusos para despacho
21/12/2022 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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