29/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/10/2024 11:25

Baixa Definitiva
29/10/2024 11:25

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 10:23

Expedição de Mandado.
17/09/2024 05:43

Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 08:44

Juntada de Petição de Documento_1
16/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
12/09/2024 17:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
12/09/2024 14:49

Deliberado em sessão - julgado
10/09/2024 02:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL LINO DE SOUSA - (DEFENSOR DATIVO) em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:48

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:08

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 Sala Virtual.
03/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL LINO DE SOUSA - (DEFENSOR DATIVO) em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:12

Decorrido prazo de Gabriel Marçal Vieira em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:12

Decorrido prazo de DANIEL MATUZALEM SANTOS DE ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:12

Decorrido prazo de Dr. RAFAEL LINO DE SOUSA OAB/BA 32437 em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:29

Solicitado dia de julgamento
21/08/2024 12:22

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 11:56

Juntada de Petição de PAR. APELAÇÃO. 8010958_72.2022.8.05.0146. HONORÁRIOS
21/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 09:02

Publicado Despacho em 16/08/2024.
17/08/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 23:33

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8010958-72.2022.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luiz Eduardo Leite Dos Santos Bomfim Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437-A) Terceiro Interessado: Gabriel Marçal Vieira Terceiro Interessado: D.

M.

S.

D.

A.

Terceiro Interessado: Dr.

Rafael Lino De Sousa Oab/ba 32437 Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Rafael Lino De Sousa - (defensor Dativo) Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8010958-72.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: LUIZ EDUARDO LEITE DOS SANTOS BOMFIM e outros Advogado(s): RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA. (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC04/17
14/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/08/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:24

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:02

Recebidos os autos
07/08/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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