03/07/2025 16:56

Juntada de Alvará
12/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:58

Expedição de intimação.
25/04/2025 17:47

Desentranhado o documento
25/04/2025 17:42

Expedição de intimação.
13/12/2024 16:50

Expedição de intimação.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501585-35.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Jassonete Da Silva Moura Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Jose Arcangelo Dantas Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS ,COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP 48.970.000 – Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] 0501585-35.2018.8.05.0244 REQUERENTE: JASSONETE DA SILVA MOURA, JOSE ARCANGELO DANTAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.

Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 2º DA IN - pres nº 01/2018, IN Pres, 01/2019 -TJBA e Decreto Judiciário nº 297/2019, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, os seguintes documentos: I) certidão de regularidade do CPF do advogado da parte exequente ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC, no prazo de 15(quinze) dias.

Senhor do Bonfim (BA), 22 de abril de 2024 Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário
19/08/2024 18:29

Expedição de intimação.
19/08/2024 18:29

Expedição de RPV.
19/08/2024 07:21

Expedição de intimação.
19/08/2024 07:21

Expedição de Ofício.
19/08/2024 07:21

Expedição de intimação.
19/08/2024 07:20

Expedição de Ofício.
19/08/2024 07:20

Expedição de intimação.
19/08/2024 07:20

Expedição de Ofício.
16/05/2024 18:22

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2024 17:59

Publicado Intimação em 24/04/2024.
05/05/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
05/05/2024 17:59

Publicado Intimação em 24/04/2024.
05/05/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
05/05/2024 17:58

Publicado Intimação em 24/04/2024.
05/05/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
26/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:36

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 11:58

Expedição de intimação.
22/04/2024 11:56

Expedição de intimação.
22/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
04/02/2024 08:21

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2023 11:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/11/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 25/10/2023 23:59.
30/09/2023 14:33

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
09/09/2023 23:01

Publicado Intimação em 01/09/2023.
09/09/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
31/08/2023 15:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 15:07

Expedição de intimação.
31/08/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2023 14:57

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 19:20

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
30/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:25

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 31/10/2022 23:59.
27/05/2023 22:14

Publicado Intimação em 24/05/2023.
27/05/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
23/05/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 17:28

Expedição de intimação.
23/05/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:27

Expedição de intimação.
23/05/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 18:40

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
02/12/2022 06:53

Expedição de intimação.
02/12/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:45

Conclusos para decisão
28/11/2022 09:44

Expedição de intimação.
28/11/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2022 19:00

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
28/09/2022 22:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/09/2022 06:15

Publicado Intimação em 21/09/2022.
26/09/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
20/09/2022 08:06

Expedição de intimação.
20/09/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:22

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:08

Recebidos os autos
24/08/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/06/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 05:16

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 19/05/2022 23:59.
05/05/2022 12:41

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 16:49

Expedição de intimação.
02/05/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2022 12:44

Conclusos para despacho
22/04/2022 15:45

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2022 11:46

Publicado Intimação em 07/04/2022.
15/04/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
15/04/2022 03:40

Publicado Intimação em 06/04/2022.
15/04/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
06/04/2022 08:26

Expedição de intimação.
06/04/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 17:54

Expedição de intimação.
05/04/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:00

Conclusos para despacho
01/04/2022 13:59

Expedição de intimação.
01/04/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 13:54

Expedição de intimação.
01/04/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 00:00

Publicação
22/11/2021 00:00

Expedição de documento
15/06/2020 00:00

Trânsito em julgado
12/07/2019 00:00

Expedição de documento
15/12/2018 00:00

Publicação
11/12/2018 00:00

Procedência em Parte
11/10/2018 00:00

Petição
10/10/2018 00:00

Documento
10/10/2018 00:00

Documento
17/08/2018 00:00

Publicação
15/08/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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