TJBA - 8002349-76.2021.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
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06/10/2024 12:54
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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06/10/2024 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002349-76.2021.8.05.0036 Inventário Jurisdição: Caetité Inventariante: Luciene Sofia Neves Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Inventariado: Almerinda Sofia Das Neves Inventariado: Joaquim Ferreira Das Neves Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Intime-se a inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, ofereça declarações preliminares.Após cumprida a diligência supra, retornem os autos conclusos.Intime-se.Caetité/BA, 20 de agosto de 2024.BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular -
19/09/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002349-76.2021.8.05.0036 Inventário Jurisdição: Caetité Inventariante: Luciene Sofia Neves Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Inventariado: Almerinda Sofia Das Neves Inventariado: Joaquim Ferreira Das Neves Intimação: "Vistos, etc.Cuida-se de ação de inventário requerida por LUCIENE SOFIA NEVES, em decorrência do falecimento de JOAQUIM FERREIRA DAS NEVES e ALMERINDA SOFIA NEVES, conforme certidões de óbito anexas.NOMEIO como inventariante a requerente LUCIENE SOFIA NEVES que deverá ser intimada para prestar o compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Prestado o compromisso, intime-se a inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, ofereça declarações preliminares.Após prestadas as primeiras declarações, intime-se a inventariante, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente aos autos a comprovação do recolhimento do ITCMD ou do reconhecimento de sua isenção, conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI n. 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014.Após cumpridas as diligências supra determinadas, retornem os autos conclusos.Justiça gratuita deferida provisoriamente, o que será objeto de reapreciação do final do processo após apuração do patrimônio do inventariado.Atribuo ao presente despacho força de Mandado, Ofício ou Carta.Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.Caetité/BA, 14 de março de 2022.BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO/Juiz de Direito Titular". -
20/08/2024 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 14:02
Conclusos para despacho
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29/03/2022 06:32
Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 28/03/2022 23:59.
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25/03/2022 07:46
Publicado Intimação em 18/03/2022.
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25/03/2022 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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22/03/2022 15:57
Juntada de Petição de petição
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17/03/2022 13:46
Juntada de Outros documentos
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17/03/2022 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2022 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2022 04:24
Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 01/02/2022 23:59.
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09/12/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
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09/12/2021 00:01
Conclusos para despacho
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08/12/2021 15:35
Juntada de Petição de petição
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06/12/2021 18:29
Publicado Intimação em 06/12/2021.
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06/12/2021 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
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02/12/2021 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2021 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 16:44
Conclusos para despacho
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27/10/2021 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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