TJBA - 0500361-68.2016.8.05.0103

20/06/2025 03:41

Decorrido prazo de CLEBER PASSOS DE ALMEIDA em 18/06/2025 23:59.

28/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

13/01/2025 12:33

Conclusos para decisão

13/01/2025 12:32

Expedição de intimação.

12/11/2024 04:11

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 11/10/2024 23:59.

21/09/2024 03:46

Publicado Intimação em 13/09/2024.

21/09/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 12:21

Expedição de intimação.

11/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 08:32

Recebidos os autos

11/09/2024 08:32

Juntada de Certidão

11/09/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 15:04

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2023 05:18

Publicado Intimação em 15/05/2023.

19/05/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

12/05/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2023 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

02/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição

02/03/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023 09:25

Expedição de intimação.

23/02/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023 18:40

Julgado procedente o pedido

15/02/2023 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/02/2023 14:02

Conclusos para decisão

21/10/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE

03/10/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2018 00:00

Petição

19/09/2018 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2018 00:00

Petição

29/03/2018 00:00

Publicação

23/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2018 00:00

Reforma de decisão anterior

15/03/2018 00:00

Petição

10/01/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2018 00:00

Expedição de documento

19/10/2017 00:00

Petição

27/09/2017 00:00

Publicação

25/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/07/2017 00:00

Petição

14/06/2017 00:00

Publicação

12/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2017 00:00

Expedição de Certidão

08/06/2017 00:00

Mero expediente

31/05/2017 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2017 00:00

Petição

01/02/2017 00:00

Petição

17/08/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/06/2016 00:00

Petição

13/06/2016 00:00

Publicação

09/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2016 00:00

Mero expediente

29/01/2016 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2016 00:00

Expedição de documento

29/01/2016 00:00

Documento

29/01/2016 00:00

Documento

28/01/2016 00:00

Documento

28/01/2016 00:00

Documento

28/01/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio