23/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/07/2025 14:30

Juntada de Petição de recurso especial
21/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
05/07/2025 01:24

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Documento_1
04/07/2025 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão
03/07/2025 12:59

Deliberado em sessão - julgado
16/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SALA 04.
13/06/2025 10:16

Solicitado dia de julgamento
09/06/2025 08:54

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2025 16:44

Juntada de Petição de ED em RESE_8002546_30.2021.8.05.0004
03/06/2025 12:06

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82778674
31/05/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:52

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:00

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Documento_1
05/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:58

Conhecido o recurso de RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *47.***.*03-20 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2025 16:02

Conhecido o recurso de RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *47.***.*03-20 (RECORRENTE) e não-provido
25/04/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 18:16

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/04/2025 18:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:15

Incluído em pauta para 24/04/2025 08:30:00 SALA 04.
10/04/2025 16:51

Solicitado dia de julgamento
02/10/2024 00:11

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:25

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 22:20

Juntada de Petição de RESE_8002546_30.2021.8.05.0004
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:18

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:13

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 16:08

Recebidos os autos
27/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8002546-30.2021.8.05.0004 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Ronaldo Rodrigues Do Nascimento Advogado: Ramon Pestana Bastos (OAB:BA43577-A) Advogado: Caio Araujo Pinto (OAB:BA67224-A) Recorrente: Fabio Rodrigues Do Nascimento Advogado: Caio Araujo Pinto (OAB:BA67224-A) Advogado: Ramon Pestana Bastos (OAB:BA43577-A) Terceiro Interessado: Claudineia Dias Pereira Terceiro Interessado: Claudemiro Araújo Pereira Terceiro Interessado: Claudinete Dias Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Alberto Jeova De Amorim São Paulo Terceiro Interessado: Celia Silva De Jesus Terceiro Interessado: Maysa Santos Araujo Terceiro Interessado: Allan Diego Barbosa Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Recurso em Sentido Estrito nº 8002546-30.2021.8.05.0004, da Comarca de Alagoinhas Recorrente: Ronaldo Rodrigues do Nascimento Recorrente: Fábio Rodrigues do Nascimento Advogado: Dr.

Ramon Pestana Bastos (OAB/BA 43577) Advogado: Dr.

Caio Araújo Pinto (OAB/BA 67224) Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 1ª Vara Criminal e do Júri Relatora: Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Trata-se de recurso em sentido estrito, ID 65796358, interposto por Ronaldo Rodrigues do Nascimento e Fábio Rodrigues do Nascimento, através de advogados constituídos, contra sentença de pronúncia proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Alagoinhas, ID 65796318.

Observando-se que, embora as oitivas colhidas durante a instrução criminal tenham sido registradas através de recurso audiovisual, não se encontram sincronizadas na plataforma PJe mídias, razão pela qual, converte-se o feito em diligência, determinando-se o encaminhamento dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja disponibilizado o acesso à gravação dos reportados depoimentos, através de sincronização pelo PJe mídias ou link válido para acesso remoto, no prazo de 05 (cinco) dias, de modo a viabilizar o julgamento do presente recurso em sentido estrito.

Devolvem-se os autos à Secretaria da Segunda Câmara Criminal, para cumprimento.

Publique-se.

Salvador,(data registrada no sistema) Desa.

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
21/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
19/08/2024 11:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/07/2024 16:13

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:36

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
18/07/2024 14:51

Recebidos os autos
18/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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