TJBA - 0563264-23.2017.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRENO EDSON DE JESUS SANTOS

Advogados

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA

OAB: 24391/BA

CPF *28.***.*10-78

EDUARDO BARRETTO CHAVES

OAB: 46815/BA

CPF *24.***.*16-68

RAFAEL SAMPAIO SILVA

OAB: 56918/BA

CPF *14.***.*68-01

CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA

OAB: 45559/BA

CPF *10.***.*66-89

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VERENA LIMA DE OLIVEIRA LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de Breno Edson de Jesus Santos em 19/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 10:19

    Publicado Intimação em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 01:00

    Decorrido prazo de Breno Edson de Jesus Santos em 25/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 09:45

    Publicado Intimação em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 16/02/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 07:26

    Devolvidos os autos

  • 16/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 12/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 10/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 10/08/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 10/08/2020 00:00

    Publicação

  • 08/08/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 05/08/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 01/10/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 30/09/2019 00:00

    Petição

  • 30/09/2019 00:00

    Petição

  • 30/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 30/09/2019 00:00

    Conclusão

  • 30/09/2019 00:00

    Petição

  • 30/09/2019 00:00

    Petição

  • 09/08/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 30/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 30/07/2019 00:00

    Publicação

  • 29/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/07/2019 17:38

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 25/07/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 24/07/2019 00:00

    Petição

  • 24/07/2019 00:00

    Petição

  • 24/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 24/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/07/2019 00:00

    Petição

  • 24/07/2019 00:00

    Petição

  • 24/07/2019 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 09/07/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 09/07/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 03/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 06/06/2019 00:00

    Publicação

  • 05/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/06/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 26/04/2019 00:00

    Julgado

  • 22/04/2019 00:00

    Petição

  • 22/04/2019 00:00

    Petição

  • 17/04/2019 00:00

    Publicação

  • 12/04/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 04/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 04/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/04/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 27/03/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/03/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 27/03/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 20/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 19/03/2019 00:00

    Publicação

  • 18/03/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 18/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 15/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2019 00:00

    Publicação

  • 11/03/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 11/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 11/03/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/03/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 08/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
04/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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