17/10/2024 07:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/10/2024 07:47

Baixa Definitiva
17/10/2024 07:47

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 07:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:39

Decorrido prazo de LAECIO LEONARDO MEIRA DE ARAGAO em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Expedição de Certidão.
21/09/2024 08:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:41

Conhecido o recurso de LAECIO LEONARDO MEIRA DE ARAGAO - CPF: *29.***.*30-35 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 15:19

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:24

Decorrido prazo de LAECIO LEONARDO MEIRA DE ARAGAO em 06/09/2024 23:59.
17/08/2024 09:04

Publicado Despacho em 16/08/2024.
17/08/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0528063-67.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Laecio Leonardo Meira De Aragao Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528063-67.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: LAECIO LEONARDO MEIRA DE ARAGAO Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o recorrente para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca das questões preliminares suscitadas nas contrarrazões de Id. 34573294, sob pena de preclusão.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em, 13 de agosto de 2024.

DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 07
13/08/2024 17:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/04/2024 15:10

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LAECIO LEONARDO MEIRA DE ARAGAO em 20/03/2024 23:59.
11/03/2024 01:10

Expedição de Certidão.
06/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 18:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2024 15:21

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 15:18

Juntada de Informações judiciais
01/03/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:17

Decorrido prazo de LAECIO LEONARDO MEIRA DE ARAGÃO em 27/01/2023 23:59.
21/12/2022 22:19

Publicado Decisão em 25/11/2022.
21/12/2022 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
01/12/2022 00:15

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 10:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
17/11/2022 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2022 23:59.
26/10/2022 04:18

Decorrido prazo de LAECIO LEONARDO MEIRA DE ARAGÃO em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 16:29

Conclusos #Não preenchido#
19/10/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 11:34

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:00

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 18:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/09/2022 11:42

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2022 11:42

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:39

Expedição de Certidão.
19/09/2022 13:17

Recebidos os autos
19/09/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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