TJBA - 8000864-95.2019.8.05.0073

14/03/2024 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2024 10:00

Baixa Definitiva

14/03/2024 10:00

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024 09:58

Juntada de Certidão

13/03/2024 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 11/03/2024 23:59.

21/02/2024 05:44

Decorrido prazo de CASSIANO SOARES DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/12/2023 02:56

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 14:41

Juntada de Certidão

18/12/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 10:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURACA - CNPJ: 13.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

17/12/2023 22:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURACA - CNPJ: 13.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023 17:44

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023 17:07

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 17:30

Incluído em pauta para 05/12/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/11/2023 12:26

Solicitado dia de julgamento

26/09/2023 16:47

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.

26/09/2023 06:42

Expedição de Certidão.

25/09/2023 18:24

Recebidos os autos

25/09/2023 18:24

Distribuído por sorteio