TJBA - 0507166-72.2017.8.05.0274

07/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2025 16:29

Baixa Definitiva

07/07/2025 16:29

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025 16:27

Juntada de Certidão

04/07/2025 04:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CHIACHIO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 04:20

Decorrido prazo de GIBRAN DE MATOS ANASTACIO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 04:20

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA MAIA ANASTACIO em 03/07/2025 23:59.

05/06/2025 04:40

Publicado Ementa em 05/06/2025.

05/06/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 16:27

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 79083629

02/06/2025 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/06/2025 16:24

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2025 16:10

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2025 16:34

Solicitado dia de julgamento

25/02/2025 17:59

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025 11:27

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2025 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

19/02/2025 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

17/02/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

13/02/2025 11:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/02/2025 08:16

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025 07:28

Decorrido prazo de GIBRAN DE MATOS ANASTACIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 07:28

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA MAIA ANASTACIO em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 17:54

Juntada de Petição de outros documentos

21/12/2024 02:56

Publicado Ementa em 21/01/2025.

21/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

18/12/2024 16:40

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA CHIACHIO - CPF: *41.***.*97-68 (APELANTE) e não-provido

17/12/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024 13:26

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA CHIACHIO - CPF: *41.***.*97-68 (APELANTE) e não-provido

16/12/2024 20:06

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024 16:07

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/11/2024 15:04

Solicitado dia de julgamento

15/10/2024 09:12

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.

15/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.

15/10/2024 08:54

Recebidos os autos

15/10/2024 08:54

Distribuído por sorteio