TJBA - 8089823-59.2022.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ELOIVAL LUIS BARROS DOS SANTOS

CPF *73.***.*76-15

Advogados

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 61182/BA

CPF *58.***.*73-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 16:19

    Publicado Sentença em 31/10/2023.

  • 16/05/2024 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 11/12/2023 15:07

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8089823-59.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eloival Luis Barros Dos Santos Advogado: Priscila Da Silva Oliveira (OAB:BA61182) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8089823-59.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: ELOIVAL LUIS BARROS DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

    Expeça-se o alvará e intime-se.

    Arquive-se com baixa.

    Salvador, 26 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito

  • 26/10/2023 18:13

    Expedição de sentença.

  • 26/10/2023 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 15:42

    Expedição de ofício.

  • 26/10/2023 15:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/10/2023 18:06

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/09/2023 17:12

    Expedição de ofício.

  • 06/09/2023 18:34

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 18:34

    Expedição de RPV.

  • 01/09/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 13:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/08/2023 17:38

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2023 19:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

  • 12/08/2023 19:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

  • 12/08/2023 19:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

  • 12/08/2023 11:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

  • 12/08/2023 11:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/08/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 09:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/06/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 13:54

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 29/04/2023 02:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 02:18

    Expedição de sentença.

  • 07/03/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2023 10:50

    Expedição de citação.

  • 03/03/2023 10:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/02/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 16:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.

  • 18/07/2022 16:23

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/06/2022 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 17:09

    Expedição de citação.

  • 28/06/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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