06/02/2025 09:09

Baixa Definitiva
06/02/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
21/12/2024 08:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 08:42

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
15/12/2024 23:04

Publicado Intimação em 04/12/2024.
15/12/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
22/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:36

Conclusos para decisão
05/01/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 01:27

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 11:19

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:07

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:42

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/12/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 18:47

Conclusos para decisão
25/11/2023 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2023 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 09:09

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:21

Publicado Intimação em 30/10/2023.
31/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003041-65.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Florisvaldo De Jesus Santos Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Advogado: Joseron De Castro Souza Junior (OAB:BA72777) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8003041-65.2023.8.05.0049 Parte autora: FLORISVALDO DE JESUS SANTOS Endereço: Fazenda Lagedinho, s/n., Zona Rural, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: BANCO BRADESCO SA Endereço: CIDADE DE DEUS, S/Nº, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 25/10/2023, às 15h00min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
26/10/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 18:43

Expedição de citação.
26/10/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2023 15:21

Conclusos para julgamento
25/10/2023 15:18

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 25/10/2023 15:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
24/10/2023 22:45

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 18:54

Publicado Intimação em 14/08/2023.
13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
16/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:51

Expedição de citação.
10/08/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 09:48

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 25/10/2023 15:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
03/08/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 23:52

Conclusos para despacho
27/07/2023 21:42

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/07/2023 21:42

Conclusos para decisão
27/07/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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