TJBA - 0001004-10.2014.8.05.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
23/07/2022 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 22/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 22/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 02:06
Decorrido prazo de MANOEL JOSE SERRA DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 00:41
Decorrido prazo de MANOEL JOSE SERRA DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.
-
21/06/2022 00:42
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 00:42
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 12:22
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
10/06/2022 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
10/06/2022 08:49
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
10/06/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
09/06/2022 08:50
Expedição de decisão.
-
09/06/2022 08:49
Expedição de decisão.
-
08/06/2022 13:31
Recurso Especial não admitido
-
08/06/2022 13:31
Negado seguimento a Recurso
-
17/11/2021 11:27
Conclusos #Não preenchido#
-
17/11/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 03:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 21:02
Decorrido prazo de MANOEL JOSE SERRA DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 00:07
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 09:14
Publicado Intimação em 21/09/2021.
-
21/09/2021 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
20/09/2021 14:22
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 05:55
Devolvidos os autos
-
16/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
14/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
04/12/2020 00:00
Publicação
-
03/12/2020 13:03
Redistribuição por Competência Exclusiva
-
03/12/2020 00:00
Ato ordinatório
-
03/12/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/12/2020 00:00
Baixa Definitiva
-
02/12/2020 00:00
Petição
-
02/12/2020 00:00
Petição
-
02/12/2020 00:00
Petição
-
02/12/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
02/12/2020 00:00
Reativação
-
02/12/2020 00:00
Baixa Definitiva
-
02/12/2020 00:00
Petição
-
02/12/2020 00:00
Petição
-
02/12/2020 00:00
Petição
-
22/10/2020 00:00
Expedição de Carta
-
21/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
18/08/2020 00:00
Julgado
-
10/08/2020 00:00
Publicação
-
04/08/2020 00:00
Inclusão em pauta
-
04/08/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
03/08/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
03/08/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
07/02/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
07/02/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
06/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
06/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
29/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
20/03/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
20/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
20/03/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
20/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
19/03/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
19/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
19/03/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
19/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
03/01/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
03/01/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
27/12/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
27/12/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
01/12/2017 00:00
Publicação
-
30/11/2017 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Publicação
-
30/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
29/11/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/11/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/11/2017 00:00
Mero expediente
-
29/11/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/11/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
22/09/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
22/09/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
22/09/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
22/09/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
05/09/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
05/09/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
23/08/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
23/08/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
23/08/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
23/08/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
22/08/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
22/08/2017 00:00
Petição
-
22/08/2017 00:00
Petição
-
22/08/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
22/08/2017 00:00
Petição
-
22/08/2017 00:00
Devolvida Petição ao Protocolo
-
22/08/2017 00:00
Petição
-
16/08/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
16/08/2017 00:00
Publicação
-
15/08/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
15/08/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
15/08/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
15/08/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
14/08/2017 00:00
Mero expediente
-
05/06/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
05/06/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
05/06/2017 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
05/06/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
05/06/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
05/06/2017 00:00
Petição
-
23/05/2017 00:00
Petição
-
23/05/2017 00:00
Petição
-
23/05/2017 00:00
Petição
-
23/05/2017 00:00
Petição
-
23/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
22/05/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
22/05/2017 00:00
Publicação
-
16/05/2017 00:00
Não-Provimento
-
16/05/2017 00:00
Julgado
-
10/05/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
10/05/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
08/05/2017 00:00
Publicação
-
25/04/2017 00:00
Inclusão em pauta
-
25/04/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
25/04/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
25/04/2017 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
09/11/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/11/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
09/11/2016 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
09/11/2016 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
01/11/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
01/11/2016 00:00
Publicação
-
31/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
27/10/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
27/10/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
27/10/2016 00:00
Mero expediente
-
24/08/2016 00:00
Publicação
-
22/08/2016 00:00
Recebido do SECOMGE
-
22/08/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
22/08/2016 00:00
Expedição de Termo
-
22/08/2016 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2016
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001643-55.2009.8.05.0036
Edvaldo Lopes Carneiro
Antonio do Carmo Carneiro
Advogado: Roney Mark de Abreu Alves Carneiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/09/2009 10:47
Processo nº 8000775-18.2020.8.05.0112
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Osvaldo Pereira da Silva
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/05/2020 18:13
Processo nº 8002899-90.2023.8.05.0201
Rafael Fernandes
Advogado: Jaison dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/05/2023 13:48
Processo nº 0001196-71.2012.8.05.0033
Eonio Manoel da Silva
Jose Felix dos Santos Filho
Advogado: Carlos Teles de Menezes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/11/2012 10:07
Processo nº 8000577-21.2015.8.05.0123
Jose Elias Ribeiro
Juraci Chaves Pinto Coelho
Advogado: Antonio Tavares Rogerio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2015 15:37