TJBA - 8033734-16.2022.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ELINALDO DE SOUZA BONFIM

CPF *13.***.*31-34

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 37160/BA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 18:04

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 02:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 14:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

  • 25/11/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 15:10

    Expedição de ofício.

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8033734-16.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elinaldo De Souza Bonfim Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8033734-16.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Militar] Reclamante: AUTOR: ELINALDO DE SOUZA BONFIM Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 416076381, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 768,07 (setecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 20/09/2024 18:22

    Expedição de sentença.

  • 20/09/2024 18:22

    Expedição de RPV.

  • 11/09/2024 18:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2024 15:54

    Publicado Sentença em 22/08/2024.

  • 25/08/2024 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8033734-16.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elinaldo De Souza Bonfim Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8033734-16.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Militar] Reclamante: AUTOR: ELINALDO DE SOUZA BONFIM Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 416076381, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 768,07 (setecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 19/08/2024 18:27

    Expedição de sentença.

  • 12/08/2024 16:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/08/2024 16:39

    Homologado o pedido

  • 14/06/2024 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 12:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/02/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 01:41

    Publicado Certidão em 18/09/2023.

  • 19/09/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 14/09/2023 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 20:50

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 19:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 03:25

    Decorrido prazo de ELINALDO DE SOUZA BONFIM em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 03:24

    Decorrido prazo de ELINALDO DE SOUZA BONFIM em 14/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 05:59

    Publicado Sentença em 27/07/2023.

  • 29/07/2023 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 25/07/2023 18:53

    Expedição de sentença.

  • 25/07/2023 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 19:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/07/2023 15:43

    Decorrido prazo de ELINALDO DE SOUZA BONFIM em 01/03/2023 23:59.

  • 17/07/2023 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 03:17

    Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

  • 16/03/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 23/02/2023 14:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/02/2023 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 03:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2022 23:59.

  • 23/03/2022 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 17:58

    Expedição de citação.

  • 21/03/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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