18/01/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
08/01/2025 10:24

Baixa Definitiva
08/01/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:37

Expedição de Ofício.
18/12/2024 13:46

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 13:40

Expedição de Mandado.
14/12/2024 08:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIMOES FRANCO em 03/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:57

Juntada de Petição de 0560058_98.2017.8.05.0001_ciência de sentença
13/12/2024 01:58

Publicado Intimação em 28/11/2024.
13/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 08:44

Expedição de intimação.
22/11/2024 15:04

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
22/11/2024 11:42

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0560058-98.2017.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jamine Nascimento Dos Santos Advogado: Jose Carlos Simoes Franco (OAB:BA47230) Terceiro Interessado: Jair Dos Santos Pinto Terceiro Interessado: Gustavo Vieira Soares Testemunha: Josimeire Sacramento Pinto Testemunha: Jorge Nascimento Dos Santos Reu: Jamine Nascimento Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0560058-98.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JAMINE NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): JOSE CARLOS SIMOES FRANCO (OAB:BA47230) DESPACHO Intime-se a defesa para apresentar memoriais escritos no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de agosto de 2024.

BELª ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO JUÍZA DE DIREITO
12/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:07

Conclusos para julgamento
28/05/2024 08:41

Juntada de Petição de 0560058_98.2017.8.05.0001. IMPRONUNCIA. Jamine
18/05/2024 09:24

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:18

Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada conduzida por 03/06/2024 09:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/04/2024 12:11

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 03/06/2024 09:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/04/2024 12:10

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 03/04/2024 09:45 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/03/2024 21:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIMOES FRANCO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 16:02

Publicado Intimação em 15/03/2024.
23/03/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
17/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
13/03/2024 11:11

Juntada de termo de remessa
13/03/2024 11:10

Expedição de intimação.
13/03/2024 10:59

Expedição de Ofício.
28/02/2024 09:11

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 03/04/2024 09:45 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
28/02/2024 09:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2024 09:15 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
26/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:35

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:21

Conclusos para decisão
15/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:43

Expedição de Mandado.
19/01/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
17/01/2024 14:47

Juntada de Petição de 0560058_98.2017.8.05.0001_qualificação e endereço da ré
17/01/2024 08:41

Expedição de intimação.
17/01/2024 08:41

Expedição de intimação.
13/01/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2023 09:23

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:21

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:17

Expedição de Ofício.
19/12/2023 09:16

Expedição de Mandado.
19/12/2023 09:16

Expedição de Mandado.
03/11/2023 11:50

Juntada de Petição de 05600589820178050001 ciencia de designacao de audiencia1
29/10/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:09

Expedição de intimação.
19/10/2023 13:09

Expedição de intimação.
27/06/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 09:15 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
27/06/2023 12:34

Conclusos para despacho
25/11/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/09/2022 00:00

Petição
31/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
31/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/07/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
10/06/2020 00:00

Mero expediente
10/06/2020 00:00

Desapensado
10/06/2020 00:00

Desapensado
09/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/04/2019 00:00

Mandado
07/02/2019 00:00

Expedição de Mandado
06/02/2019 00:00

Documento
29/01/2019 00:00

Denúncia
08/01/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/11/2018 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
06/11/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
31/10/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
31/10/2018 00:00

Transferência de Processo
02/10/2017 00:00

Transferência de Processo
02/10/2017 00:00

Petição
29/09/2017 00:00

Incompetência
28/09/2017 00:00

Documento
28/09/2017 00:00

Documento
28/09/2017 00:00

Documento
28/09/2017 00:00

Documento
28/09/2017 00:00

Documento
28/09/2017 00:00

Documento
28/09/2017 00:00

Documento
28/09/2017 00:00

Documento
28/09/2017 00:00

Documento
28/09/2017 00:00

Documento
28/09/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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