25/11/2024 13:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/11/2024 13:18

Baixa Definitiva
25/11/2024 13:18

Transitado em Julgado em 25/11/2024
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:34

Decorrido prazo de HELENITA COSTA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 03:05

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
19/10/2024 17:54

Cominicação eletrônica
19/10/2024 17:54

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e provido em parte
19/10/2024 15:47

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:47

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/09/2024 13:18

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2024 11:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
20/09/2024 11:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:01

Não conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.***.***/0001-11 (APELANTE)
16/09/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:37

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 11:52

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:28

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:48

Recebidos os autos
08/08/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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