TJBA - 0000141-72.2006.8.05.0170

1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MP-MORRO DO CHAPEU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURIVAL BERNARDO DA SILVA

Advogados

UBIRATAN KUHN PEREIRA

CPF *03.***.*15-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0000141-72.2006.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Reu: Lourival Bernardo Da Silva Advogado: Ubiratan Kuhn Pereira (OAB:BA6584) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000141-72.2006.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LOURIVAL BERNARDO DA SILVA Advogado(s): UBIRATAN KUHN PEREIRA (OAB:BA6584) DECISÃO Nos autos do incidente (0000195- 52.2017.8.05.0170) foi expedida carta precatória com finalidade de se intimar o acusado para constituir novo defensor.

    Visando a evitar decisões conflitantes, e forte na disposição processual que determina a suspensão procedimental enquanto não finalizado o incidente de insanidade instaurado (CPP, art. 149, §2º), mantenho a suspensão do feito por mais 60 (sessenta) dias.

    Após, voltem os autos conclusos.

    MORRO DO CHAPÉU/BA, 7 de fevereiro de 2024.

    Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada

  • 17/05/2022 08:51

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 03/05/2022 09:28

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

  • 03/05/2022 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 29/04/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 09:30

    Comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 17/06/2021 00:06

    Devolvidos os autos

  • 04/03/2021 09:22

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 08/02/2021 09:46

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 13/12/2016 14:49

    CONCLUSÃO

  • 13/12/2016 14:47

    RECEBIMENTO

  • 20/04/2016 12:13

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 20/04/2016 11:34

    DOCUMENTO

  • 20/05/2014 16:08

    CONCLUSÃO

  • 20/05/2014 16:05

    DOCUMENTO

  • 07/01/2014 09:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2013 08:33

    CONCLUSÃO

  • 04/11/2013 08:26

    RECEBIMENTO

  • 10/09/2013 13:25

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 03/09/2013 13:14

    DOCUMENTO

  • 22/08/2013 16:33

    CONCLUSÃO

  • 22/08/2013 16:33

    DOCUMENTO

  • 22/08/2013 16:32

    RECEBIMENTO

  • 22/03/2013 15:21

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 22/03/2013 15:11

    DOCUMENTO

  • 21/03/2013 15:06

    RECEBIMENTO

  • 27/02/2013 11:18

    CONCLUSÃO

  • 18/02/2013 11:17

    DOCUMENTO

  • 17/11/2011 16:12

    DOCUMENTO

  • 05/10/2010 08:45

    CONCLUSÃO

  • 05/10/2010 08:43

    DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2006

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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