22/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:52

Juntada de conclusão
22/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 23:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 17:14

Expedição de intimação.
31/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:00

Desentranhado o documento
31/07/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
31/07/2024 09:29

Expedição de intimação.
25/07/2024 19:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
20/06/2024 07:54

Decorrido prazo de JHONATTON DIAS DE BRITO em 13/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:21

Publicado Intimação em 21/05/2024.
25/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 17:15

Expedição de intimação.
15/05/2024 16:43

Expedição de intimação.
15/05/2024 16:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2023 18:08

Decorrido prazo de CLAUDIO SILAS VIANA CAMPOS DA CRUZ em 02/03/2023 23:59.
13/05/2023 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NETO em 02/03/2023 23:59.
05/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:27

Expedição de intimação.
02/05/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 02:03

Publicado Intimação em 08/02/2023.
16/03/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
08/02/2023 14:14

Conclusos para despacho
08/02/2023 14:13

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000838-71.2009.8.05.0208 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Remanso Impetrante: Ioneide De Jesus Costa Alves Advogado: Antonio Rodrigues Neto (OAB:BA26961) Impetrante: Juscineide Rodrigues Barbosa Advogado: Antonio Rodrigues Neto (OAB:BA26961) Impetrante: Adriano Santos Da Silva Advogado: Antonio Rodrigues Neto (OAB:BA26961) Advogado: Claudio Silas Viana Campos Da Cruz (OAB:BA39370) Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845) Impetrado: Prefeito Municipal De Remanso/ba - José Clementino De Carvalho Filho Advogado: Arlinda Maria Pereira Ribeiro (OAB:BA16551) Advogado: Breno Coelho Regis Santana (OAB:BA54293) Impetrado: Secretario De Saúde De Remanso/ba - Drº Cristiano José Marques Intimação: R.h.

Diante do ato normativo publicado no diário oficial TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022, onde regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e dá outras providências, determino: a) A intimação das partes, por seus advogados, para que, no prazo de 10 dias, manifeste o interesse quanto à adequação do feito pela opção “Juízo 100% digital”, podendo a parte demandada opor-se a essa escolha até a sua primeira manifestação no processo. b) O demandante que optar pelo “Juízo 100% Digital” e o demandado, ao anuir com o procedimento, deverão: I- fornecer, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais; II- manter atualizadas as informações referidas no inciso II, durante todo o curso do processo, conforme preconiza o art. 77, VII do Código de Processo Civil.

Adotado o “Juízo 100% Digital” as partes poderão retratar-se dessa escolha, por uma única vez, até a prolação da sentença, mediante petição protocolizada nos autos, preservados todos os atos processuais já praticados.

Atente-se as partes que, a ausência de manifestação, após duas intimações, implica aceitação tácita, nas situações previstas no caput e no § 1º deste artigo.

Após o decurso do prazo de 10 dias decorrente da primeira intimação, deverá o cartório certificar nos autos a manifestação, ou não, das partes litigantes.

Na ausência de manifestação das partes, na primeira intimação, deverá o cartório reiterar a intimação das mesmas, para igual prazo, manifestar-se nos autos quanto ao presente despacho e adequação da lide a modalidade informada em epigrafe.

Não havendo qualquer posicionamento por parte das partes demandantes, após a segunda intimação, implicará em aceitação tácita da adequação do feito ao Juízo 100% digital, devendo o cartório providenciar a devida alteração cadastral no sistema PJE.

Cumpra-se.

Remanso/BA, datado e assinado digitalmente.

João Paulo da Silva Bezerra Juiz de Direito substituto
06/02/2023 18:15

Expedição de intimação.
06/02/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 24/10/2022 23:59.
14/12/2022 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 25/11/2022 23:59.
14/12/2022 09:05

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:35

Expedição de intimação.
27/10/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NETO em 01/09/2022 23:59.
17/10/2022 17:18

Decorrido prazo de JHONATTON DIAS DE BRITO em 01/09/2022 23:59.
17/10/2022 17:18

Decorrido prazo de CLAUDIO SILAS VIANA CAMPOS DA CRUZ em 01/09/2022 23:59.
01/10/2022 12:49

Publicado Intimação em 17/08/2022.
01/10/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
20/09/2022 17:23

Expedição de intimação.
16/08/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 11:38

Expedição de intimação.
06/07/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 14:23

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 12/11/2021 23:59.
16/09/2021 16:03

Expedição de intimação.
01/09/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:20

Conclusos para despacho
23/08/2021 11:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/05/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NETO em 18/05/2021 23:59.
07/05/2021 03:00

Publicado Intimação em 03/05/2021.
07/05/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
30/04/2021 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 11:40

Conclusos para despacho
01/09/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 09:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/07/2020 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2020 01:12

Decorrido prazo de CLAUDIO SILAS VIANA CAMPOS DA CRUZ em 12/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NETO em 12/03/2020 23:59:59.
26/03/2020 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2020 12:00

Expedição de intimação via Central de Mandados.
03/03/2020 10:41

Juntada de decisão
16/02/2020 20:06

Publicado Intimação em 13/02/2020.
12/02/2020 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 09:10

Conclusos para despacho
12/12/2019 13:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 10:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 14:39

Conclusos para despacho
01/11/2019 11:45

Devolvidos os autos
02/09/2019 11:19

DOCUMENTO
27/08/2019 14:37

MERO EXPEDIENTE
22/08/2019 12:47

RECEBIMENTO
26/07/2018 09:09

REMESSA
17/04/2018 16:20

DOCUMENTO
17/04/2018 15:31

MANDADO
17/04/2018 15:31

MANDADO
17/04/2018 15:31

MANDADO
21/03/2018 12:36

DOCUMENTO
28/02/2018 11:44

PROCEDÊNCIA
15/12/2017 08:39

CONCLUSÃO
14/12/2017 16:11

DOCUMENTO
14/12/2017 16:09

RECEBIMENTO
01/11/2017 14:39

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/10/2017 13:50

Ato ordinatório
10/10/2017 09:48

MERO EXPEDIENTE
05/09/2017 11:18

CONCLUSÃO
04/09/2017 13:28

DOCUMENTO
04/09/2017 13:22

RECEBIMENTO
16/05/2017 09:39

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/05/2017 09:32

MERO EXPEDIENTE
05/05/2017 13:44

MANDADO
02/05/2017 13:04

DOCUMENTO
27/04/2017 16:29

MANDADO
27/04/2017 16:28

MANDADO
17/04/2017 09:40

DOCUMENTO
12/04/2017 09:21

MERO EXPEDIENTE
26/07/2016 15:32

CONCLUSÃO
19/07/2016 11:13

CONCLUSÃO
19/07/2016 10:50

DOCUMENTO
15/04/2016 10:38

Ato ordinatório
03/07/2013 15:19

MANDADO
05/06/2013 14:41

MERO EXPEDIENTE
08/01/2013 13:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/01/2013 13:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/12/2012 08:56

MERO EXPEDIENTE
13/08/2012 15:31

CONCLUSÃO
02/04/2012 08:59

DOCUMENTO
30/03/2012 17:59

DOCUMENTO
26/03/2012 11:28

MANDADO
12/03/2012 11:50

MANDADO
08/03/2012 08:32

DOCUMENTO
08/03/2012 08:23

MERO EXPEDIENTE
01/09/2011 17:54

PETIÇÃO
01/09/2011 10:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/08/2011 17:46

PETIÇÃO
24/08/2011 17:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/08/2011 15:08

CONCLUSÃO
22/08/2011 15:02

RECEBIMENTO
10/08/2011 14:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/08/2011 11:39

PETIÇÃO
28/07/2011 16:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/07/2011 16:25

RECEBIMENTO
25/07/2011 10:31

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/07/2011 09:52

DOCUMENTO
14/07/2011 08:54

MANDADO
11/07/2011 17:55

PETIÇÃO
11/07/2011 14:05

MANDADO
08/07/2011 17:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/06/2011 09:22

DOCUMENTO
30/06/2011 09:18

MERO EXPEDIENTE
19/08/2010 16:12

CONCLUSÃO
19/08/2010 15:50

RECEBIMENTO
19/08/2010 09:16

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/07/2010 08:23

DOCUMENTO
16/07/2010 09:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/06/2010 11:26

MANDADO
21/06/2010 11:07

MANDADO
16/06/2010 15:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/05/2010 14:20

DOCUMENTO
25/05/2010 11:52

MERO EXPEDIENTE
24/05/2010 10:46

DOCUMENTO
24/05/2010 10:09

RECEBIMENTO
13/04/2010 15:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/04/2010 17:39

DOCUMENTO
09/04/2010 17:28

MERO EXPEDIENTE
15/12/2009 15:06

CONCLUSÃO
23/11/2009 17:59

PETIÇÃO
23/11/2009 17:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/08/2009 17:59

PETIÇÃO
26/08/2009 17:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/08/2009 15:06

MANDADO
20/08/2009 17:29

MANDADO
18/08/2009 15:48

DOCUMENTO
12/08/2009 11:53

CONCLUSÃO
12/08/2009 11:23

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2009

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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