09/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/12/2024 09:47

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:47

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
18/11/2024 01:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 21:42

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR DE JESUS - CPF: *49.***.*60-72 (APELANTE) e não-provido
11/09/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:04

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0516218-67.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Cesar De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: George Andrade De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Simone Terencio Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0516218-67.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ANTONIO CESAR DE JESUS e outros (2) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando a superveniência do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0006410-06.2016.8.05.0000 (IRDR Tema 02), cuja tese jurídica fixada possui efeito vinculante no âmbito deste Tribunal, informe a parte apelante se remanesce o interesse recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 14 de agosto de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
15/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 16:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 02
01/04/2022 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE JESUS em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 13:47

Decorrido prazo de GEORGE ANDRADE DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 13:47

Decorrido prazo de SIMONE TERENCIO SANTOS em 28/03/2022 23:59.
31/03/2022 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.
29/03/2022 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.
29/03/2022 05:54

Decorrido prazo de SIMONE TERENCIO SANTOS em 24/03/2022 23:59.
29/03/2022 05:54

Decorrido prazo de GEORGE ANDRADE DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.
29/03/2022 05:54

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE JESUS em 24/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:10

Expedição de Certidão.
01/03/2022 09:13

Expedição de Certidão.
25/02/2022 08:07

Publicado Decisão em 25/02/2022.
25/02/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 16:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
18/10/2021 17:04

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2021 17:04

Expedição de Certidão.
18/10/2021 09:05

Expedição de Certidão.
15/10/2021 15:26

Recebidos os autos
15/10/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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