TJBA - 0507404-28.2016.8.05.0080

17/10/2023 23:33

Publicado Intimação em 11/09/2023.

17/10/2023 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

09/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2023 21:39

Publicado Decisão em 15/08/2023.

02/10/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023 17:29

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023 15:35

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento

02/06/2023 10:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2022 16:10

Conclusos para julgamento

09/04/2022 06:32

Decorrido prazo de MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022 06:32

Decorrido prazo de MONIQUE LOPES FERNANDES em 06/04/2022 23:59.

08/04/2022 08:57

Publicado Intimação em 29/03/2022.

08/04/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

01/04/2022 13:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021 05:56

Decorrido prazo de SUZANA PASTERNAK KUZOLITZ em 17/11/2021 23:59.

28/10/2021 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2021 09:09

Publicado Sentença em 21/10/2021.

28/10/2021 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

27/10/2021 23:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021 10:33

Julgado procedente o pedido

28/09/2021 20:08

Conclusos para julgamento

12/05/2021 08:19

Decorrido prazo de MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021 08:19

Decorrido prazo de MONIQUE LOPES FERNANDES em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021 08:19

Decorrido prazo de ROSA HELENA SOARES SAMPAIO em 11/05/2021 23:59.

07/05/2021 06:12

Publicado Intimação em 03/05/2021.

07/05/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021 06:12

Publicado Intimação em 03/05/2021.

07/05/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

30/04/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 07:58

Decorrido prazo de MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA em 29/09/2020 23:59:59.

01/02/2021 07:58

Decorrido prazo de ROSA HELENA SOARES SAMPAIO em 29/09/2020 23:59:59.

18/11/2020 11:03

Conclusos para despacho

17/11/2020 09:28

Publicado Intimação em 21/09/2020.

17/11/2020 09:28

Publicado Intimação em 21/09/2020.

28/10/2020 14:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2020 16:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2020 15:37

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2020 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020 12:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/12/2019 07:19

Publicado Intimação em 11/12/2019.

10/12/2019 17:14

Conclusos para julgamento

10/12/2019 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019 00:00

Expedição de documento

15/11/2019 00:00

Publicação

05/11/2019 00:00

Julgamento em Diligência

10/05/2018 00:00

Petição

15/11/2017 00:00

Publicação

15/09/2017 00:00

Petição

12/09/2017 00:00

Documento

01/09/2017 00:00

Petição

24/08/2017 00:00

Petição

11/08/2017 00:00

Publicação

07/08/2017 00:00

Mero expediente

06/04/2017 00:00

Petição

30/08/2016 00:00

Publicação

15/08/2016 00:00

Mero expediente