24/09/2024 18:29

Baixa Definitiva
24/09/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:51

Desentranhado o documento
20/09/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 05/09/2024 23:59.
25/08/2024 15:53

Publicado Sentença em 22/08/2024.
25/08/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8006101-35.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luiz Carlos Andrade Sa Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8006101-35.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização / Terço Constitucional] Reclamante: AUTOR: LUIZ CARLOS ANDRADE SA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
19/08/2024 18:29

Expedição de sentença.
12/08/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
08/08/2024 15:20

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 29/07/2024 23:59.
13/07/2024 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
13/07/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:26

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:36

Expedição de intimação.
05/12/2023 18:56

Expedição de despacho.
05/12/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 18:56

Expedição de RPV.
25/11/2023 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 21/11/2023 23:59.
04/11/2023 17:32

Publicado Despacho em 01/11/2023.
04/11/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
31/10/2023 11:45

Expedição de despacho.
31/10/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 20:02

Conclusos para despacho
19/09/2023 20:01

Processo Desarquivado
31/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.
06/07/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 13:39

Baixa Definitiva
05/07/2022 13:39

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 13:38

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 04:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 23/05/2022 23:59.
22/05/2022 02:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
19/05/2022 04:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 17/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:39

Publicado Sentença em 06/05/2022.
13/05/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.
12/05/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
05/05/2022 16:56

Expedição de sentença.
05/05/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2022 13:44

Conclusos para decisão
04/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 07:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
26/04/2022 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
19/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 03:18

Mandado devolvido Positivamente
22/03/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 15:38

Expedição de Mandado.
09/03/2022 01:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 08/03/2022 23:59.
17/02/2022 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.
17/02/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
14/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 19:09

Expedição de Ofício.
14/02/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 03:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 19/04/2021 23:59.
14/07/2021 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2021 23:59.
12/07/2021 19:33

Publicado Sentença em 31/03/2021.
12/07/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
02/07/2021 03:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 07/05/2021 23:59.
01/07/2021 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2020.
01/07/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 11:16

Juntada de Certidão
11/05/2021 01:06

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/05/2021 23:59.
17/04/2021 05:45

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 15/04/2021 23:59.
17/04/2021 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.
30/03/2021 13:30

Expedição de sentença.
30/03/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 17:02

Expedição de ato ordinatório.
29/03/2021 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2021 16:18

Conclusos para julgamento
27/03/2021 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2021 23:59.
04/03/2021 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 11:48

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
06/01/2021 22:32

Juntada de ato ordinatório
30/11/2020 17:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/11/2020 17:38

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
23/11/2020 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 12:57

Juntada de ato ordinatório
26/10/2020 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/04/2020 13:33

Juntada de Certidão
20/11/2019 01:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 19/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2019.
02/11/2019 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 13:29

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2019 02:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 02/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 13:18

Juntada de ato ordinatório
03/09/2019 01:37

Publicado Intimação em 16/08/2019.
02/09/2019 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019 17:54

Expedição de intimação.
15/08/2019 17:54

Expedição de intimação.
10/07/2019 10:52

Julgado procedente o pedido
09/07/2019 14:49

Conclusos para julgamento
09/07/2019 14:47

Juntada de ata da audiência
09/07/2019 12:29

Juntada de Petição de réplica
18/06/2019 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019 15:00

Expedição de citação.
24/04/2019 14:20

Audiência conciliação designada para 09/07/2019 14:30.
24/04/2019 14:20

Distribuído por sorteio
24/04/2019 14:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000117-55.2001.8.05.0223

Colchonobre Industria e Comercio de Colc...

Deoclar Francisco do Santana

Advogado: Glaucia Monteiro Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0558841-54.2016.8.05.0001

Genival Serra Cabral

Advogado: Sandra Regina Silva Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2016 16:01

Exibir Processo

Processo nº 8001222-85.2021.8.05.0042

Anastacia Silva de Souza

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2021 20:05

Exibir Processo

Processo nº 8006101-35.2019.8.05.0001

Planserv

Luiz Carlos Andrade SA

Advogado: Debora Cristina Bispo dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2020 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0000390-61.2019.8.05.0010

Ministerio Publico da Bahia

Marcelo Rodrigues Alves

Advogado: Sandro Noe Rocha Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2019 08:21

Exibir Processo