TJBA - 0961592-60.2015.8.05.0137

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUCIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*39-72

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB: 42905/BA

CPF *79.***.*80-82

DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA

OAB: 37159/BA

CPF *42.***.*73-68

VERENA PORTO DAS NEVES BARRETO

OAB: 43944/BA

CPF *41.***.*30-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

LARA HENRIQUES NEVES

OAB: 58846/BA

CPF *16.***.*97-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 08:46

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 08:45

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2025 08:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 11:53

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 09:42

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 09:42

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/10/2020 00:00

    Petição

  • 15/10/2020 00:00

    Petição

  • 23/09/2020 00:00

    Publicação

  • 18/09/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Publicação

  • 02/09/2020 00:00

    Procedência

  • 18/03/2019 00:00

    Petição

  • 12/03/2019 00:00

    Publicação

  • 28/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 21/06/2018 00:00

    Petição

  • 22/11/2016 00:00

    Petição

  • 06/06/2016 00:00

    Petição

  • 02/06/2016 00:00

    Publicação

  • 25/05/2016 00:00

    Petição

  • 11/04/2016 00:00

    Publicação

  • 04/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2016 00:00

    Petição

  • 17/03/2016 00:00

    Publicação

  • 09/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2016 00:00

    Petição

  • 28/01/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 25/01/2016 00:00

    Publicação

  • 20/01/2016 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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