17/09/2024 12:16

Baixa Definitiva
17/09/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:16

Transitado em Julgado em 14/08/2024
12/09/2024 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:54

Decorrido prazo de EDNALVA TAVARES FRAGA em 05/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8006526-69.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Ednalva Tavares Fraga Advogado: Fagner Michel Amorim Renovato (OAB:BA52465) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8006526-69.2024.8.05.0039 REQUERENTE: EDNALVA TAVARES FRAGA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] 1.

Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informar acerca da eventual necessidade de produção de provas em audiência de instrução, especificando-as e indicando os meios de produção, para efeito de dotar o feito de rito célere como exige o sistema dos Juizados Especiais. 2.

Cumpra-se.

Camaçari (BA), 29 de julho de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito
22/08/2024 10:40

Expedição de intimação.
21/08/2024 19:09

Expedição de intimação.
21/08/2024 19:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:10

Expedição de intimação.
19/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/08/2024 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:19

Expedição de intimação.
31/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:55

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:03

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:10

Decorrido prazo de EDNALVA TAVARES FRAGA - CPF: *44.***.*86-72 (REQUERENTE) em 17/07/2024.
18/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:08

Decorrido prazo de EDNALVA TAVARES FRAGA em 04/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:04

Decorrido prazo de EDNALVA TAVARES FRAGA em 08/07/2024 23:59.
22/06/2024 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2024 01:31.
16/06/2024 17:14

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
14/06/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:39

Expedição de intimação.
07/06/2024 11:38

Expedição de citação.
07/06/2024 11:37

Juntada de Informações
07/06/2024 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/06/2024 10:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/06/2024 23:05

Conclusos para decisão
06/06/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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