10/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025 15:20

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 15:19

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/06/2025 02:07

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2025 08:42

Conhecido o recurso de MIGUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO - CPF: *30.***.*41-75 (APELANTE) e não-provido
02/06/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 18:24

Conhecido o recurso de MIGUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO - CPF: *30.***.*41-75 (APELANTE) e não-provido
02/06/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:45

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/05/2025 11:32

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 08:56

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2025.
08/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIGUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO - CPF: *30.***.*41-75 (APELANTE).
31/12/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:03

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 04:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:22

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 08:02

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8000268-68.2017.8.05.0110 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Marques Gaspar De Sousa Advogado: Olavo Gomes De Novaes (OAB:BA21154-A) Apelante: Miguel De Souza Oliveira Neto Advogado: Agnaldo Sodre De Sousa Junior (OAB:BA38262-A) Advogado: Marco Antonio Alves Cortes (OAB:BA78926-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000268-68.2017.8.05.0110 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MIGUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO Advogado(s): AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR (OAB:BA38262-A), MARCO ANTONIO ALVES CORTES (OAB:BA78926-A) APELADO: JOSE MARQUES GASPAR DE SOUSA Advogado(s): OLAVO GOMES DE NOVAES (OAB:BA21154-A) MAF 02 DESPACHO Requer o recorrente a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, tendo acostado aos autos, para tanto, contudo, documentação incapaz de comprovar a alegada impossibilidade econômico-financeira para o adimplemento das custas devidas.

Assim, ante o exposto, intime-se-o, para, em 10 (dez) dias, comprovar sua alegada hipossuficiência econômico-financeira, sob pena de indeferimento da gratuidade recursal requerida, ou, do contrário, promover o recolhimento das custas, cuja falta poderá ensejar o cancelamento da distribuição do recurso.

Isto feito, retornem os autos conclusos, oportunamente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
21/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO em 11/07/2023 23:59.
07/06/2023 02:05

Publicado Despacho em 24/05/2023.
07/06/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
30/05/2023 16:37

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
30/05/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:52

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2022 14:52

Expedição de Certidão.
15/09/2022 14:56

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:51

Recebidos os autos
14/09/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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