28/11/2024 15:32

Baixa Definitiva
28/11/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:55

Expedição de intimação.
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000019-60.2002.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Exequente: A União Executado: Adalberto Lelis Filho Advogado: Edivaldo Martins De Araujo (OAB:BA7152) Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000019-60.2002.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros Advogado(s): EXECUTADO: ADALBERTO LELIS FILHO Advogado(s): EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO registrado(a) civilmente como EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO (OAB:BA7152) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe.

Após o transcurso do feito, e tendo em vista o presente processo estar paralisado sem manifestação da parte autora que foi intimada a cumprir determinação deste juízo, sendo que esta quedou-se inerte, sem praticar o devido ato processual, o que demonstra o seu desinteresse no regular prosseguimento deste feito.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem o julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Destaco que não se está desconstituindo a dívida ativa e a responsabilidade do seu pagamento pelo contribuinte.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto
17/08/2024 20:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/06/2024 14:12

Conclusos para julgamento
10/03/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 19:18

Conclusos para julgamento
09/08/2022 19:17

Expedição de intimação.
09/08/2022 19:17

Expedição de intimação.
25/01/2022 02:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:51

Decorrido prazo de EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO em 21/01/2022 23:59.
02/12/2021 10:29

Expedição de intimação.
02/12/2021 10:29

Expedição de intimação.
23/11/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 18:14

Conclusos para decisão
22/08/2019 07:47

Devolvidos os autos
24/04/2019 13:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/03/2019 09:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/03/2019 11:01

RECEBIMENTO
07/02/2019 13:14

REMESSA
05/12/2018 12:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/09/2015 11:37

RECEBIMENTO
28/08/2015 12:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/08/2015 00:00

RECEBIMENTO
06/08/2015 12:22

REMESSA
19/05/2015 12:11

MERO EXPEDIENTE
18/03/2009 13:41

MERO EXPEDIENTE
28/02/2002 13:36

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2002

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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