01/07/2025 21:21

Expedição de intimação.
01/07/2025 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:26

Expedição de intimação.
26/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:22

Expedição de intimação.
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000065-03.2013.8.05.0235 Procedimento Sumário Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Edvaldo Damascena Filho Advogado: Juliana De Mattos Marshall (OAB:BA35399) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Marllon Bittencourt Boaventura (OAB:BA17077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DESPACHO PROCESSO N.º:0000065-03.2013.8.05.0235 EXEQUENTE/AUTOR: EDVALDO DAMASCENA FILHO EXECUTADO/REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.

Manifeste-se a Fazenda Pública , por meio de sua procuradoria, caso queira, para impugnar o cumprimento de sentença requerido pela parte exequente, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestação, certifique-se nos autos e devolvam conclusos.

A municipalidade deverá ser intimada por ELETRONICAMENTE, conforme art. 183 do CPC.

A parte exequente deverá ser intimada por seu(ua) patrono(a), e este(a) por PULICAÇÃO.

Publique-se.

Intime-se.

São Francisco do Conde, 14 de dezembro de 2023.

Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
21/08/2024 20:28

Expedição de intimação.
21/08/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:09

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
17/06/2024 18:49

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
07/04/2024 23:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
02/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:19

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
22/02/2024 23:22

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENA FILHO em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:39

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 11:53

Expedição de intimação.
26/01/2024 22:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
14/12/2023 10:51

Expedição de intimação.
14/12/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:56

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:55

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:00

Expedição de intimação.
30/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 17:36

Publicado Intimação em 10/11/2023.
26/11/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
17/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:10

Publicado Intimação em 09/11/2023.
10/11/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 12:45

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:42

Expedição de intimação.
09/11/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 13:37

Expedição de intimação.
08/11/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:54

Expedição de intimação.
31/10/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 12:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:13

Expedição de intimação.
05/10/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 23:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/09/2023 13:25

Expedição de intimação.
04/09/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 03:01

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENA FILHO em 08/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:24

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENA FILHO em 08/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:14

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENA FILHO em 08/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:01

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENA FILHO em 08/08/2023 23:59.
13/08/2023 22:32

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENA FILHO em 08/08/2023 23:59.
13/08/2023 22:05

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENA FILHO em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:49

Decorrido prazo de JULIANA DE MATTOS MARSHALL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:49

Decorrido prazo de HERLON MACHADO DE CARVALHO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:24

Decorrido prazo de JULIANA DE MATTOS MARSHALL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:24

Decorrido prazo de HERLON MACHADO DE CARVALHO em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 10:13

Conclusos para despacho
01/08/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 03:56

Publicado Intimação em 10/07/2023.
11/07/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 08:30

Expedição de intimação.
07/07/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 07:12

Publicado Intimação em 22/06/2023.
28/06/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
24/06/2023 06:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2022 23:59.
21/06/2023 16:41

Expedição de intimação.
21/06/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.
12/06/2023 01:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2022 23:59.
10/06/2023 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2023 23:59.
06/06/2023 00:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/05/2023 10:29

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:00

Expedição de intimação.
17/04/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 10:14

Expedição de intimação.
13/04/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:46

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:46

Expedição de intimação.
30/10/2022 05:35

Publicado Despacho em 11/10/2022.
30/10/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
21/10/2022 14:04

Expedição de intimação.
16/10/2022 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.
15/10/2022 23:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 07:08

Expedição de despacho.
10/10/2022 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 07:08

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:10

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:41

Conclusos para despacho
07/10/2022 10:38

Conclusos para decisão
10/09/2022 14:22

Publicado Despacho em 09/09/2022.
10/09/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 21:39

Expedição de despacho.
06/09/2022 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:01

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:59

Juntada de Certidão
27/03/2022 06:38

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENA FILHO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 19:37

Decorrido prazo de JULIANA DE MATTOS MARSHALL em 24/03/2022 23:59.
18/03/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 06:05

Publicado Despacho em 21/02/2022.
22/02/2022 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 12:35

Expedição de intimação.
17/02/2022 19:16

Expedição de despacho.
17/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 14:44

Conclusos para despacho
27/01/2022 14:43

Processo Desarquivado
19/12/2021 22:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2021 22:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/07/2021 20:34

Baixa Definitiva
20/07/2021 20:33

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 16:32

Conclusos para despacho
08/10/2020 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 06:08

Devolvidos os autos
08/10/2020 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2019 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2018 12:51

REMESSA
13/09/2018 10:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/05/2018 11:00

RECEBIMENTO
02/05/2018 15:02

REMESSA
02/05/2018 14:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/03/2018 09:41

PETIÇÃO
16/03/2018 12:12

RECEBIMENTO
28/02/2018 11:50

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/02/2018 12:03

RECEBIMENTO
21/02/2018 15:32

MERO EXPEDIENTE
02/08/2016 11:58

CONCLUSÃO
02/08/2016 11:57

PETIÇÃO
19/05/2016 10:52

RECEBIMENTO
04/04/2016 14:10

Ato ordinatório
04/04/2016 13:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/04/2016 14:31

PROCEDÊNCIA
29/03/2016 09:34

Ato ordinatório
28/03/2016 12:26

CONCLUSÃO
28/03/2016 12:16

PETIÇÃO
28/03/2016 12:14

PETIÇÃO
18/02/2016 18:19

REATIVAÇÃO
31/12/2015 13:14

DEFINITIVO
02/10/2013 09:54

CONCLUSÃO
02/10/2013 09:52

PETIÇÃO
18/09/2013 13:34

RECEBIMENTO
18/09/2013 11:13

MERO EXPEDIENTE
08/08/2013 13:23

CONCLUSÃO
08/08/2013 13:21

PETIÇÃO
22/07/2013 13:12

Ato ordinatório
12/07/2013 13:07

PETIÇÃO
12/07/2013 13:00

RECEBIMENTO
24/05/2013 10:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/05/2013 09:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/05/2013 09:52

RECEBIMENTO
23/05/2013 09:44

LIMINAR
23/05/2013 09:43

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
04/02/2013 14:00

CONCLUSÃO
29/01/2013 13:30

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2013

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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