TJBA - 0002051-68.2011.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZETE SOUZA BACELAR

CPF *02.***.*78-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ: 13.672.597/0001-62

ATRANSPI ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRASPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS

Advogados

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB: 27586/BA

CPF *83.***.*52-39

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO

OAB: 29193/BA

CPF *21.***.*89-52

JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ

OAB: 20318/BA

CPF *02.***.*09-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/12/2024 08:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/11/2024 13:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/10/2024 07:11

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/10/2024 10:12

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 10:12

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 10:10

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 10:10

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 10:10

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 10:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/10/2024 23:54

    Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 30/09/2024 23:59.

  • 03/10/2024 23:22

    Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 30/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 14:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0002051-68.2011.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ilhéus Reu: Atranspi Associação Profissional Das Empresas De Trasporte De Passageiros De Ilheus Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Reu: Municipio De Ilheus Autor: Elizete Souza Bacelar Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

    Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002051-68.2011.8.05.0103 AUTOR: ELIZETE SOUZA BACELAR REU: ATRANSPI ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRASPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS, MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Acórdão de ID. 99397415) a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

    Ilhéus(BA), 8 de abril de 2021 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciária autorizada

  • 21/08/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 18:57

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 18:57

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 18:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/07/2024 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 14:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 18/06/2021 12:42

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 12:39

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2021 12:39

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2021 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 01:30

    Decorrido prazo de ELIZETE SOUZA BACELAR em 10/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 01:46

    Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 04/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 07:15

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 12/04/2021 07:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 09/04/2021 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 11:38

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2021 11:38

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2021 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 11:33

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2021 11:33

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 01:19

    Publicado Intimação automática de migração em 17/09/2020.

  • 12/11/2020 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/10/2020 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 10:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/10/2020 10:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/10/2020 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2020 00:00

    Petição

  • 07/08/2020 00:00

    Publicação

  • 04/08/2020 00:00

    Petição

  • 18/07/2020 00:00

    Publicação

  • 12/05/2020 00:00

    Petição

  • 07/05/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Abandono da causa

  • 09/05/2017 00:00

    Recebimento

  • 12/01/2015 00:00

    Recebimento

  • 18/12/2013 00:00

    Recebimento

  • 12/12/2013 00:00

    Recebimento

  • 12/12/2013 00:00

    Remessa

  • 31/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 15/04/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 11/04/2013 00:00

    Publicação

  • 08/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2012 11:23

    Conclusão

  • 09/07/2012 11:43

    Petição

  • 03/07/2012 15:28

    Entrega em carga/vista

  • 05/06/2012 15:42

    Ato ordinatório

  • 12/04/2012 11:24

    Mero expediente

  • 09/03/2012 14:13

    Conclusão

  • 24/01/2012 11:44

    Petição

  • 02/06/2011 13:38

    Petição

  • 26/05/2011 10:10

    Petição

  • 24/05/2011 17:29

    Protocolo de Petição

  • 05/05/2011 17:59

    Protocolo de Petição

  • 28/04/2011 13:44

    Documento

  • 12/04/2011 15:08

    Expedição de documento

  • 06/04/2011 17:53

    Expedição de documento

  • 05/04/2011 15:46

    Antecipação de tutela

  • 29/03/2011 08:27

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2012

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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