STJ - 0566691-33.2014.8.05.0001

06/08/2020 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/08/2020 14:44

Transitado em Julgado em 06/08/2020

02/07/2020 14:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020 Petição Nº 294956/2020 - EDcl

12/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2020 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0294956 - EDcl no AREsp 1643545 - Publicação prevista para 15/06/2020

12/06/2020 18:11

Embargos de Declaração de LAGOA ENCANTADA SPE LTDA Não-acolhidos

21/05/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

20/05/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 19/05/2020 o prazo para LORENA OLIVEIRA CHAVES apresentar resposta à petição n. 294956/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

20/05/2020 10:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 334793/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 10:22

Protocolizada Petição 334793/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2020

12/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2020 Petição Nº 294956/2020 -

11/05/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 294956/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

08/05/2020 17:28

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294956/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 17:28

Protocolizada Petição 294956/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

17/04/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020

16/04/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2020 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2020

15/04/2020 18:32

Não conhecido o recurso de LAGOA ENCANTADA SPE LTDA

21/01/2020 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2019 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA