06/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/06/2025 10:19

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:19

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 10:18

Transitado em Julgado em 06/06/2025
16/05/2025 01:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 12/05/2025 23:59.
04/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 01:25

Publicado Ementa em 14/04/2025.
14/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:11

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE SOUZA - CPF: *19.***.*63-73 (APELANTE) e provido
01/04/2025 17:18

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE SOUZA - CPF: *19.***.*63-73 (APELANTE) e provido
31/03/2025 23:02

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 17:20

Deliberado em sessão - julgado
19/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:36

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
20/02/2025 17:20

Solicitado dia de julgamento
13/02/2025 13:44

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
13/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:59

Recebidos os autos
05/02/2025 10:59

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/08/2021 11:27

Baixa Definitiva
26/08/2021 11:27

Transitado em Julgado em 26/08/2021
26/08/2021 11:27

Juntada de Certidão
03/08/2021 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 02/08/2021 23:59.
28/07/2021 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE SOUZA em 27/07/2021 23:59.
06/07/2021 14:02

Retirado de pauta
06/07/2021 01:41

Publicado Acórdão em 05/07/2021.
06/07/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
04/07/2021 00:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 11:18

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE SOUZA - CPF: *19.***.*63-73 (APELANTE) e provido
22/06/2021 17:15

Incluído em pauta para 06/07/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
22/06/2021 16:57

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2021 17:05

Incluído em pauta para 22/06/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
01/06/2021 16:54

Solicitado dia de julgamento
19/03/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/03/2021 23:59.
10/03/2021 12:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 15/02/2021 23:59.
10/03/2021 09:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 23/02/2021 23:59.
18/02/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 08:22

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:04

Publicado Despacho em 22/01/2021.
22/01/2021 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/01/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 09:21

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2021 09:21

Expedição de Certidão.
23/12/2020 11:31

Expedição de Certidão.
18/12/2020 14:52

Recebidos os autos
18/12/2020 14:52

Expedição de Certidão.
18/12/2020 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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