STJ - 8004203-14.2024.8.05.0000

13/08/2024 08:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/08/2024 08:34

Transitado em Julgado em 13/08/2024

11/07/2024 11:51

Juntada de Petição de ofício nº 586908/2024

11/07/2024 11:31

Protocolizada Petição 586908/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/07/2024

04/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 570176/2024

04/07/2024 12:06

Protocolizada Petição 570176/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

01/07/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558086/2024

01/07/2024 17:46

Protocolizada Petição 558086/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 13:49

Expedição de Ofício nº 090135/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

28/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 10:50

Conhecido o recurso de JOSÉ WILSON ANSELMO CARDOSO (PRESO) e provido

14/06/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/06/2024 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2024 15:33

Juntada de Petição de ofício nº 239250/2024

03/04/2024 15:33

Juntada de Petição de ofício nº 239176/2024

03/04/2024 15:12

Protocolizada Petição 239250/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/04/2024

03/04/2024 15:10

Protocolizada Petição 239176/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/04/2024

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 233850/2024

02/04/2024 17:35

Protocolizada Petição 233850/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de ofício nº 215587/2024

20/03/2024 10:43

Protocolizada Petição 215587/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/03/2024

20/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 13:55

Expedição de Ofício nº 032032/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Uauá - BA comunicando concessão de liminar e solicitando informações, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/2696-89

19/03/2024 13:53

Expedição de Ofício nº 032029/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando concessão de liminar e solicitando informações, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/2696-88

19/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 13:40

Concedida a Medida Liminar de JOSÉ WILSON ANSELMO CARDOSO (PRESO)

18/03/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

18/03/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/03/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA