13/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/08/2025 09:03

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 09:02

Transitado em Julgado em 13/08/2025
08/08/2025 18:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:21

Decorrido prazo de BERNADETE ANDRADE CONCEICAO em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001703-87.2024.8.05.0189 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Advogado(s): CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB:DF26296-A), ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB:DF22748-A) RECORRIDO: BERNADETE ANDRADE CONCEICAO Advogado(s): ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB:BA49506-A) DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto contra sentença.

A parte Recorrente instada a comprovar hipossuficiência econômica para instruir pedido de gratuidade ou recolher as custas devidas no prazo de cinco dias, nada fez.

Nessa linha, forçoso reconhecer a deserção do recurso, por falta do preparo.

Isto posto, NÃO CONHEÇO do recurso, com fulcro no art. 932, III do CPC.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos.

Salvador, data registrada no sistema.

ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA
15/07/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 07:23

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (RECORRENTE)
23/05/2025 17:32

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:01

Decorrido prazo de BERNADETE ANDRADE CONCEICAO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 03:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
28/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 22:12

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:21

Recebidos os autos
25/03/2025 18:21

Conclusos para julgamento
25/03/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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