25/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/03/2025 13:29

Baixa Definitiva
25/03/2025 13:29

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
25/03/2025 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS MIRANDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS LEITE CAVALCANTE em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:17

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 12:00

Recurso Especial não admitido
05/12/2024 03:08

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:22

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2024 08:13

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS MIRANDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS LEITE CAVALCANTE em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
18/10/2024 01:45

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:37

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 11:38

Baixa Definitiva
11/10/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
08/10/2024 18:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:49

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024 02:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:00

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/09/2024 15:53

Solicitado dia de julgamento
03/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS MIRANDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS LEITE CAVALCANTE em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:05

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 07:30

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2024 11:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0560548-91.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Claudia De Jesus Miranda Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Embargado: Ana Maria De Jesus Leite Cavalcante Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0560548-91.2015.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: CLAUDIA DE JESUS MIRANDA e outros Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A) DESPACHO Vistos etc., Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de ei, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 16 de agosto de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
16/08/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:53

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 14:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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