24/07/2025 10:52

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:02

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:33

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:17

Juntada de Petição de ALEGAÇÃO FINAL 8115857_37.2023.8.05.0001 4ª PROMOTORIA
14/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:38

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:07

Juntada de ata da audiência
29/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
19/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Documento_1
14/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:08

Expedição de despacho.
14/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:02

Juntada de Ofício
26/09/2024 14:57

Juntada de Ofício
18/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:12

Expedição de Ofício.
10/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:13

Decorrido prazo de WILLIAM GABRIEL DOS SANTOS CAIRES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:13

Decorrido prazo de CLEBSON OLIVEIRA SILVA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Documento_1
25/08/2024 01:01

Publicado Despacho em 26/08/2024.
25/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8115857-37.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: William Gabriel Dos Santos Caires Advogado: Ubiramar Capina Barbosa (OAB:BA30890) Reu: Clebson Oliveira Silva Advogado: Ubiramar Capina Barbosa (OAB:BA30890) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8115857-37.2023.8.05.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: WILLIAM GABRIEL DOS SANTOS CAIRES e outros Advogado(s) do reclamado: UBIRAMAR CAPINA BARBOSA DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção a certidão, ID 454113561, verifica-se que a Decisão, ID 450452464, apresentou erro material, de modo que onde se lê: "O Ministério Público denunciou WILLIAM GABRIEL DOS SANTOS CAIRES e GABRIEL DOS SANTOS CAIRES…", leia-se" O Ministério Público denunciou WILLIAM GABRIEL DOS SANTOS CAIRES e CLEBSON OLIVEIRA SILVA".

Mantenho inalterados os demais termos do respectivo despacho, passando o presente a integrá-lo.

Aguarde-se audiência designada para a data de 29 de outubro de 2024, às 8h30.

Salvador, 01 de agosto de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
21/08/2024 19:20

Expedição de despacho.
05/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 20:23

Decorrido prazo de WILLIAM GABRIEL DOS SANTOS CAIRES em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:23

Decorrido prazo de CLEBSON OLIVEIRA SILVA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:59

Juntada de Certidão
13/07/2024 12:09

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 05:55

Juntada de Petição de Documento_1
11/07/2024 16:58

Expedição de decisão.
11/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2024 16:48

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:57

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Documento_1
28/05/2024 16:22

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:06

Expedição de despacho.
06/05/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:36

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Documento_1
05/04/2024 17:10

Expedição de despacho.
06/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:05

Conclusos para despacho
27/10/2023 01:26

Mandado devolvido Negativamente
19/09/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
05/09/2023 18:51

Juntada de laudo pericial
04/09/2023 12:05

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:04

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:35

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:29

Expedição de Ofício.
04/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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