07/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
18/10/2024 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8141302-91.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lucimara Silva Aguiar Advogado: Giliane Dos Santos Evangelista (OAB:BA71424) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8141302-91.2022.8.05.0001 REQUERENTE: LUCIMARA SILVA AGUIAR REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 16 de agosto de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
16/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:24

Expedição de ofício.
13/05/2024 19:42

Expedição de RPV.
30/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:26

Decorrido prazo de LUCIMARA SILVA AGUIAR em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:26

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
18/11/2023 18:06

Publicado Sentença em 17/11/2023.
18/11/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
18/11/2023 05:15

Publicado Sentença em 17/11/2023.
18/11/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 13:29

Comunicação eletrônica
16/11/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 13:29

Homologado o pedido
07/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:54

Juntada de Certidão
26/08/2023 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
22/07/2023 05:32

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.
06/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/06/2023 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:16

Publicado Sentença em 06/06/2023.
07/06/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 08:28

Publicado Sentença em 06/06/2023.
07/06/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 09:34

Comunicação eletrônica
05/06/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2023 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2023 23:59.
16/05/2023 11:47

Conclusos para julgamento
10/11/2022 02:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 10:59

Decorrido prazo de LUCIMARA SILVA AGUIAR em 06/10/2022 23:59.
28/09/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 03:25

Publicado Intimação em 21/09/2022.
27/09/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
20/09/2022 17:27

Expedição de citação.
20/09/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 12:36

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2022 01:03

Conclusos para decisão
19/09/2022 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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