19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0301282-27.2014.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Guanambi Requerente: Lourisvaldo Amaral Dias Advogado: Marcela Dos Santos Souza (OAB:BA38631) Advogado: Leandro Silva Correia (OAB:BA30512) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: Processo nº: 0301282-27.2014.8.05.0088 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] REQUERENTE: LOURISVALDO AMARAL DIAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, inciso XII da Douta Corregedoria Geral de Justiça, c/c das prescrições dos arts. 152, II e VI, c/c o 203, §4º, do Código de Processo independentemente de despacho, promovo a INTIMAÇÃO das partes por seus ILUSTRES PROCURADORES, para que se faça ciente da expedição do OFICIO N.º 470/2024 de ID 458721134, destinado ao Pagamento de RPV, perante o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatório (NACP) do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia, com a extração das peças processuais de estilo, na forma do art. 100, da CF/88 e Resolução n.º 303/2019, do Egrégio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fica intimada a parte autora, por advogado/Defensor Público, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos confirmação do envio ao TJ/BA.

Guanambi (BA), 16 de agosto de 2024.

Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06).

Nezília Coutinho Técnica Judiciária
18/10/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 17:11

Processo Desarquivado
19/08/2022 13:56

Expedição de intimação.
19/08/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:05

Conclusos para decisão
31/05/2022 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2022 04:32

Decorrido prazo de MARCELA DOS SANTOS SOUZA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 04:32

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CORREIA em 29/04/2022 23:59.
18/04/2022 14:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2022 23:24

Publicado Intimação em 01/04/2022.
12/04/2022 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 14:07

Expedição de intimação.
31/03/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:34

Processo Desarquivado
16/02/2022 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2021 16:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/10/2021 09:20

Baixa Definitiva
29/10/2021 09:20

Arquivado Definitivamente
27/10/2021 16:07

Expedição de Certidão.
25/10/2021 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
25/08/2021 00:00

Mandado
25/08/2021 00:00

Mandado
23/07/2021 00:00

Publicação
21/07/2021 00:00

Procedência
16/07/2021 00:00

Petição
12/05/2020 00:00

Petição
12/09/2019 00:00

Petição
08/02/2019 00:00

Mero expediente
07/02/2019 00:00

Petição
22/10/2018 00:00

Petição
19/10/2018 00:00

Publicação
30/08/2018 00:00

Publicação
04/08/2018 00:00

Publicação
30/07/2018 00:00

Mero expediente
17/03/2015 00:00

Petição
05/12/2014 00:00

Petição
27/11/2014 00:00

Publicação
19/11/2014 00:00

Documento
19/11/2014 00:00

Petição
19/11/2014 00:00

Petição
29/09/2014 00:00

Documento
01/08/2014 00:00

Publicação
27/06/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2014

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0502870-88.2017.8.05.0150

Gidalto Oliveira Santana

Humberto de Jesus Paraizo

Advogado: Carla de Jesus da Guarda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2017 17:43

Exibir Processo

Processo nº 8022287-19.2019.8.05.0039

Jessica Soares da Silva

Lojas Renner S.A.

Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2019 14:53

Exibir Processo

Processo nº 8026832-67.2023.8.05.0080

Rebeca Silva de Souza Soares

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Edmundo Santos de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 8150647-47.2023.8.05.0001

Kristur - Viagens, Fretamento e Turismo ...

Estado da Bahia

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 8063792-70.2020.8.05.0001

Municipio de Salvador

Lojas Americanas S.A.

Advogado: Ricardo Marfori Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2020 16:59

Exibir Processo