03/07/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/12/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
10/10/2024 13:52

Expedição de ato ordinatório.
10/10/2024 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 09:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8140010-71.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Raimundo Da Silva Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8140010-71.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA Representante(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO registrado(a) civilmente como ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de agosto de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
16/08/2024 20:00

Cominicação eletrônica
16/08/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 20:00

Juntada de Certidão
04/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 04:04

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
20/12/2023 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:41

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 19:50

Publicado Sentença em 29/11/2023.
13/12/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 19:49

Publicado Sentença em 29/11/2023.
13/12/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
27/11/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 19:55

Comunicação eletrônica
27/11/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 19:55

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:42

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.
25/09/2023 13:37

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:55

Juntada de Petição de procuração
09/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 25/08/2023.
09/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
08/09/2023 21:35

Publicado Decisão em 25/08/2023.
08/09/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
24/08/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 17:57

Comunicação eletrônica
24/08/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 17:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento
07/06/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
30/03/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 10:41

Expedição de citação.
16/09/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 07:41

Conclusos para despacho
14/09/2022 21:45

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2022 21:40

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/09/2022 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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