27/05/2025 01:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
11/05/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:56

Recebidos os autos
15/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/09/2024 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8072693-22.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Francisjane Dantas Parana Advogado: Ane Karolyne Tavares Santos De Santana (OAB:BA57875) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo nº: 8072693-22.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência, Repetição do Indébito] Autor: AUTOR: FRANCISJANE DANTAS PARANA Réu: REU: BANCO PAN S.A A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.

Publique-se.

Salvador, 16 de agosto de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)
16/08/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:27

Decorrido prazo de FRANCISJANE DANTAS PARANA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISJANE DANTAS PARANA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:56

Decorrido prazo de FRANCISJANE DANTAS PARANA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2024 23:59.
28/07/2024 10:59

Publicado Decisão em 22/07/2024.
28/07/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
24/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/07/2024 23:59.
22/07/2024 05:23

Publicado Despacho em 09/07/2024.
22/07/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
17/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/07/2024 19:30

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:08

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 15:22

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
28/05/2024 18:25

Decorrido prazo de FRANCISJANE DANTAS PARANA em 03/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/05/2024 23:59.
26/05/2024 13:17

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2024 08:26

Embargos de declaração não acolhidos
14/05/2024 20:51

Conclusos para decisão
14/05/2024 18:02

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2024 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
13/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2024 05:54

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 10:47

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:48

Conclusos para julgamento
25/04/2024 14:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/04/2024 14:30 em/para 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 09:33

Decorrido prazo de FRANCISJANE DANTAS PARANA em 12/04/2024 23:59.
21/04/2024 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 21:34

Publicado Despacho em 20/03/2024.
21/03/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 13:42

Expedição de intimação.
19/03/2024 13:41

Expedição de intimação.
19/03/2024 13:40

Expedição de carta via ar digital.
15/03/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/04/2024 14:30 em/para 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
28/11/2023 14:27

Conclusos para julgamento
28/11/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 05:02

Decorrido prazo de FRANCISJANE DANTAS PARANA em 13/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
19/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 21:23

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 19:13

Decorrido prazo de FRANCISJANE DANTAS PARANA em 04/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
25/07/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
20/07/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 19:44

Expedição de carta via ar digital.
20/07/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:37

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 13:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/07/2023 23:59.
21/06/2023 13:36

Expedição de carta via ar digital.
17/06/2023 19:01

Publicado Decisão em 16/06/2023.
17/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:51

Conclusos para despacho
11/06/2023 19:51

Inclusão no Juízo 100% Digital
11/06/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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