TJBA - 0503847-28.2019.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do BahiaComarca de Feira de Santana - Bahia1ª Vara de Tóxicos, Acidentes de Veículos e Delitos de ImprensaRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5902, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO Processo nº: 0503847-28.2019.8.05.0080Classe Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual]Parte Autora: Ministério Público do Estado da BahiaParte Ré: JAMILE FALCK RODRIGUES A Exma.
Sra.
Dra.
Marcele de Azevedo Rios Coutinho, MM.
Juíza de Direito desta Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos da Comarca de Feira de Santana-BA, na forma da lei.
MANDA o Senhor Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, EFETUE A INTIMAÇÃO do(a)(s) destinatário(a)(s) abaixo identificado(a)(s), para informar se deseja constituir novo advogado ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, devendo o Oficial de Justiça informar a manifestação da parte na certidão de cumprimento.
Prazo: 10 (dez) dias a contar da data da intimação.
Advertência: em caso de omissão no prazo estabelecido lhe será nomeada a Defensoria Pública para defesa.
Destinatário: JAMILE FALCK RODRIGUES, sexo Feminino, CPF nº *43.***.*48-02, nascido em 06/04/1989, mãe Lenita Falck Rodrigues Endereço: Rua A, Conjunto Feira IX Calumbi, 74, FONE (75) 99298-5082, Feira IX Calumbi, Feira de Santana/BA, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44009-060 Feira de Santana-BA, 16 de junho de 2025.
TASSIA CARDOSO DO AMARALDiretora de Secretaria -
16/06/2025 14:32
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2025 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488276762
-
25/02/2025 22:21
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 17:20
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS DO MP
-
01/10/2024 15:00
Mandado devolvido Positivamente
-
25/09/2024 16:52
Expedição de ato ordinatório.
-
25/09/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 16:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/09/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
15/09/2024 17:13
Decorrido prazo de JAMILE FALCK RODRIGUES em 12/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 08:00
Mandado devolvido Negativamente
-
29/08/2024 03:39
Publicado Despacho em 27/08/2024.
-
29/08/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0503847-28.2019.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ludiemele Moreira Oliveira De Almeida Testemunha: Jessica Veruska Santos Souza Reu: Jamile Falck Rodrigues Advogado: Jose Artur Brito Morais (OAB:BA60669) Advogado: Gabriell Sampaio Neves (OAB:BA61553) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0503847-28.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jamile Falck Rodrigues Advogado(s): GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB:BA61553) DESPACHO Designo a audiência de continuação para o dia 25/09/2024 às 10h.
Intimações e requisições necessárias, devendo o cartório atentar para as oitivas já promovidas, a fim de evitar a realização de atos desnecessários, assim como para os novos endereços de testemunhas fornecidos.
Feira de Santana(BA), 20 de agosto de 2024.
Marcele de Azevedo Rios Coutinho Juíza de Direito -
24/08/2024 06:50
Juntada de termo de remessa
-
24/08/2024 06:43
Expedição de Ofício.
-
24/08/2024 06:35
Juntada de informação
-
23/08/2024 17:41
Juntada de termo de remessa
-
23/08/2024 14:36
Juntada de termo de remessa
-
23/08/2024 14:25
Expedição de Ofício.
-
23/08/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 09:11
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
-
22/08/2024 18:45
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/09/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
22/08/2024 18:43
Expedição de despacho.
-
22/08/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 19:50
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 19:50
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 09:49
Juntada de Petição de petição DO MP
-
29/04/2024 17:29
Expedição de ato ordinatório.
-
29/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 00:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 00:00
Publicação
-
04/11/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/10/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
25/10/2022 00:00
Publicação
-
22/10/2022 00:00
Mandado
-
21/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/10/2022 00:00
Mandado
-
10/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
17/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
26/04/2022 00:00
Mero expediente
-
26/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
24/11/2021 00:00
Petição
-
11/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/11/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
09/11/2021 00:00
Documento
-
09/11/2021 00:00
Petição
-
27/10/2021 00:00
Mandado
-
27/10/2021 00:00
Mandado
-
27/10/2021 00:00
Mandado
-
25/10/2021 00:00
Mandado
-
22/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
14/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/05/2021 00:00
Audiência Designada
-
28/05/2021 00:00
Mero expediente
-
07/05/2021 00:00
Denúncia
-
07/05/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/05/2021 00:00
Petição
-
07/05/2021 00:00
Petição
-
07/05/2021 00:00
Petição
-
08/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
08/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
27/11/2020 00:00
Mandado
-
27/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/07/2020 00:00
Documento
-
20/07/2020 00:00
Laudo Pericial
-
16/07/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
16/07/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
16/07/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
21/11/2019 00:00
Mero expediente
-
12/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
12/11/2019 00:00
Petição
-
05/11/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000512-95.2013.8.05.0265
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
N. do Sacramento Pinheiro - ME
Advogado: Antonio Marcelo Ferreira de Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/07/2013 09:18
Processo nº 8007760-98.2024.8.05.0229
Jeferson Silva de Jesus
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Advogado: Adriano Santos de Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/08/2024 14:48
Processo nº 8095321-68.2024.8.05.0001
Estado da Bahia
Fredson Douglas da Silva Mendes
Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/07/2024 09:11
Processo nº 8095321-68.2024.8.05.0001
Estado da Bahia
Fredson Douglas da Silva Mendes
Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/02/2025 11:30
Processo nº 8001165-83.2024.8.05.0229
Itau Unibanco S.A.
Eric Argolo Rodrigues
Advogado: Ivo Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/03/2024 14:26