23/06/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
16/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488276762
25/02/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:20

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS DO MP
01/10/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2024 16:52

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/09/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
15/09/2024 17:13

Decorrido prazo de JAMILE FALCK RODRIGUES em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:00

Mandado devolvido Negativamente
29/08/2024 03:39

Publicado Despacho em 27/08/2024.
29/08/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0503847-28.2019.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ludiemele Moreira Oliveira De Almeida Testemunha: Jessica Veruska Santos Souza Reu: Jamile Falck Rodrigues Advogado: Jose Artur Brito Morais (OAB:BA60669) Advogado: Gabriell Sampaio Neves (OAB:BA61553) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0503847-28.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jamile Falck Rodrigues Advogado(s): GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB:BA61553) DESPACHO Designo a audiência de continuação para o dia 25/09/2024 às 10h.

Intimações e requisições necessárias, devendo o cartório atentar para as oitivas já promovidas, a fim de evitar a realização de atos desnecessários, assim como para os novos endereços de testemunhas fornecidos.

Feira de Santana(BA), 20 de agosto de 2024.

Marcele de Azevedo Rios Coutinho Juíza de Direito
24/08/2024 06:50

Juntada de termo de remessa
24/08/2024 06:43

Expedição de Ofício.
24/08/2024 06:35

Juntada de informação
23/08/2024 17:41

Juntada de termo de remessa
23/08/2024 14:36

Juntada de termo de remessa
23/08/2024 14:25

Expedição de Ofício.
23/08/2024 14:20

Expedição de Mandado.
23/08/2024 14:03

Expedição de Mandado.
23/08/2024 09:11

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
22/08/2024 18:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/09/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
22/08/2024 18:43

Expedição de despacho.
22/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:50

Conclusos para despacho
05/08/2024 19:50

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição DO MP
29/04/2024 17:29

Expedição de ato ordinatório.
29/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:34

Conclusos para despacho
13/01/2023 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 00:00

Publicação
04/11/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/10/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
25/10/2022 00:00

Publicação
22/10/2022 00:00

Mandado
21/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2022 00:00

Mandado
10/10/2022 00:00

Expedição de Mandado
10/10/2022 00:00

Expedição de Mandado
10/10/2022 00:00

Expedição de Mandado
17/09/2022 00:00

Expedição de documento
12/05/2022 00:00

Audiência Designada
26/04/2022 00:00

Mero expediente
26/11/2021 00:00

Expedição de documento
24/11/2021 00:00

Petição
11/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
11/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/11/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
09/11/2021 00:00

Documento
09/11/2021 00:00

Petição
27/10/2021 00:00

Mandado
27/10/2021 00:00

Mandado
27/10/2021 00:00

Mandado
25/10/2021 00:00

Mandado
22/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
14/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
14/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
14/10/2021 00:00

Expedição de Ofício
14/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/05/2021 00:00

Audiência Designada
28/05/2021 00:00

Mero expediente
07/05/2021 00:00

Denúncia
07/05/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/05/2021 00:00

Petição
07/05/2021 00:00

Petição
07/05/2021 00:00

Petição
08/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/04/2021 00:00

Expedição de documento
27/11/2020 00:00

Mandado
27/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
21/07/2020 00:00

Documento
20/07/2020 00:00

Laudo Pericial
16/07/2020 00:00

Expedição de Ofício
16/07/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
16/07/2020 00:00

Expedição de Mandado
21/11/2019 00:00

Mero expediente
12/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/11/2019 00:00

Expedição de documento
12/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000512-95.2013.8.05.0265

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

N. do Sacramento Pinheiro - ME

Advogado: Antonio Marcelo Ferreira de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2013 09:18

Exibir Processo

Processo nº 8007760-98.2024.8.05.0229

Jeferson Silva de Jesus

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 8095321-68.2024.8.05.0001

Estado da Bahia

Fredson Douglas da Silva Mendes

Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 8095321-68.2024.8.05.0001

Estado da Bahia

Fredson Douglas da Silva Mendes

Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8001165-83.2024.8.05.0229

Itau Unibanco S.A.

Eric Argolo Rodrigues

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2024 14:26

Exibir Processo