TJBA - 8026465-57.2021.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2022 11:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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30/05/2022 11:32
Baixa Definitiva
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30/05/2022 11:32
Transitado em Julgado em 30/05/2022
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25/05/2022 00:38
Decorrido prazo de ROSA EMILIA PEREIRA DE MORAES em 24/05/2022 23:59.
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21/05/2022 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
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03/05/2022 04:33
Publicado Intimação em 02/05/2022.
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03/05/2022 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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29/04/2022 14:19
Expedição de Certidão.
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29/04/2022 09:47
Expedição de Certidão.
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29/04/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 09:47
Expedição de intimação.
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25/04/2022 08:53
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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20/04/2022 14:18
Deliberado em sessão - julgado
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04/04/2022 09:08
Expedição de Certidão.
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04/04/2022 09:07
Expedição de Certidão.
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01/04/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 13:40
Incluído em pauta para 20/04/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
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28/03/2022 09:42
Solicitado dia de julgamento
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14/02/2022 01:03
Decorrido prazo de ROSA EMILIA PEREIRA DE MORAES em 09/02/2022 23:59.
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27/01/2022 15:35
Juntada de Petição de contra-razões
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15/12/2021 10:34
Publicado Intimação em 15/12/2021.
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15/12/2021 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
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14/12/2021 16:48
Expedição de intimação.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.
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02/12/2021 05:59
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2021 00:42
Decorrido prazo de ROSA EMILIA PEREIRA DE MORAES em 24/11/2021 23:59.
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10/11/2021 10:17
Conclusos para decisão
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08/11/2021 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/11/2021 09:22
Expedição de Certidão.
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29/10/2021 00:13
Publicado Intimação em 28/10/2021.
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29/10/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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27/10/2021 00:38
Expedição de Certidão.
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27/10/2021 00:38
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2021 00:38
Expedição de intimação.
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19/10/2021 13:22
Provimento por decisão monocrática
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18/10/2021 21:35
Conclusos para decisão
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18/10/2021 14:42
Recebidos os autos
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18/10/2021 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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