09/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
18/03/2025 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
18/03/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
06/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 12/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:04

Decorrido prazo de PAULO CEZAR ROCHA TEIXEIRA em 12/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 18:07

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 12/02/2025 23:59.
16/02/2025 18:07

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE WANDERLEY em 12/02/2025 23:59.
16/02/2025 18:07

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 12/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:52

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:08

Expedição de Alvará.
06/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 04:35

Publicado Decisão em 22/01/2025.
03/02/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
24/01/2025 17:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/01/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 08:49

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:58

Conclusos para julgamento
04/09/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 03:15

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 14/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:34

Expedição de Alvará.
19/08/2024 16:20

Expedição de Alvará.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0505852-91.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Marcio Pernias Lopes Advogado: Edson Costa De Assis (OAB:BA41872) Advogado: Isabelle Aparecida Lima Martins (OAB:BA38881) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Executado: Damha Urbanizadora E Construtora Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Terceiro Interessado: Leiloeiro Paulo Cezar Rocha Teixeira Registrado(a) Civilmente Como Paulo Cezar Rocha Teixeira Terceiro Interessado: Luis Henrique Wanderley Advogado: Rosy Mary Souza Aquino (OAB:BA54993) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0505852-91.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MARCIO PERNIAS LOPES EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA, DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte interessado LUIS HENRIQUE WANDERLEY para, no prazo de 10 dias, recolher as custas da carta de arrematação.

Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe.

ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria
16/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 01:58

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:58

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE WANDERLEY em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:09

Juntada de Petição de procuração
08/08/2024 19:15

Juntada de Petição de procuração
02/08/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 10:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
26/07/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
26/07/2024 08:13

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:13

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:13

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE WANDERLEY em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2024 15:46

Expedição de Edital.
19/07/2024 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
19/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
18/07/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 18:49

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 09:35

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 24/04/2024 23:59.
27/04/2024 09:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 24/04/2024 23:59.
27/04/2024 09:35

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 14:55

Conclusos para decisão
11/04/2024 18:51

Publicado Decisão em 03/04/2024.
11/04/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
11/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 21:21

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 08/11/2023 23:59.
28/12/2023 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
23/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 12:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 14:17

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2023 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2023 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
12/10/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
10/10/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 11:10

Expedição de Edital.
21/09/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:27

Juntada de petição
28/08/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
14/06/2023 23:49

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 12/06/2023 23:59.
14/06/2023 23:49

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 12/06/2023 23:59.
14/06/2023 23:49

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:41

Expedição de Alvará.
05/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/05/2023.
05/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
09/05/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2023 04:50

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 31/03/2023 23:59.
12/04/2023 15:10

Expedido alvará de levantamento
12/04/2023 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.
12/04/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
14/03/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:22

Conclusos para decisão
08/03/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/02/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/02/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 20:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2023 15:36

Conclusos para decisão
14/12/2022 15:50

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:08

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 27/10/2022 23:59.
12/12/2022 17:51

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 27/10/2022 23:59.
12/12/2022 17:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 27/10/2022 23:59.
17/10/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 05:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
05/10/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 00:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2022 18:17

Conclusos para despacho
14/05/2022 05:47

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 13/05/2022 23:59.
25/04/2022 01:09

Publicado Despacho em 19/04/2022.
25/04/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:47

Conclusos para despacho
29/11/2021 16:46

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:05

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:44

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:44

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 27/10/2021 23:59.
11/10/2021 09:15

Publicado Despacho em 01/10/2021.
11/10/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 09:14

Publicado Despacho em 01/10/2021.
11/10/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
05/10/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 10/08/2021, Beneficiário: MARCIO PERNIAS LOPES, CPF: *68.***.*96-48
10/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 09/08/2021
10/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 06/08/2021
06/08/2021 16:08

Conclusos para decisão
06/07/2021 19:43

Juntada de Outros documentos
06/07/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 04:53

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 04:53

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 04:53

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 03:03

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 03:03

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 03:03

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 27/05/2021 23:59.
09/05/2021 13:09

Publicado Despacho em 05/05/2021.
09/05/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
09/05/2021 13:07

Publicado Despacho em 05/05/2021.
09/05/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
04/05/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 05:01

Conclusos para despacho
17/04/2021 00:58

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:58

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 16/04/2021 23:59.
12/04/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 05:08

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 22/02/2021 23:59.
25/03/2021 05:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 22/02/2021 23:59.
24/03/2021 16:59

Publicado Decisão em 23/03/2021.
24/03/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2021 17:13

Conclusos para decisão
21/03/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2021 14:11

Conclusos para decisão
04/03/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 19:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:07

Conclusos para despacho
01/03/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2021 14:08

Publicado Despacho em 28/01/2021.
01/02/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 02:57

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
25/01/2021 02:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
17/01/2021 11:45

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 16/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 11:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 16/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 11:45

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 16/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 03:52

Publicado Decisão em 22/10/2020.
05/01/2021 08:45

Publicado Despacho em 02/10/2020.
09/12/2020 20:49

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 12:39

Conclusos para decisão
22/10/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 21:05

Decisão de Saneamento e organização
14/10/2020 17:52

Conclusos para decisão
13/10/2020 11:54

Conclusos para despacho
08/10/2020 21:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 09:39

Conclusos para despacho
30/09/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
30/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
30/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
30/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
19/08/2020 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 22:29

Conclusos para despacho
30/07/2020 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2020 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/10/2019 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/10/2019 12:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 00:00

Mero expediente
27/09/2019 00:00

Petição
14/09/2019 00:00

Publicação
15/08/2019 00:00

Mero expediente
11/08/2019 00:00

Petição
24/07/2019 00:00

Baixa Definitiva
24/07/2019 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas
24/07/2019 00:00

Definitivo
24/07/2019 00:00

Expedição de documento
19/07/2019 00:00

Publicação
03/07/2019 00:00

Procedência em Parte
17/06/2019 00:00

Reativação
07/06/2019 00:00

Reativação
07/06/2019 00:00

Petição
21/03/2019 00:00

Documento
21/03/2019 00:00

Documento
21/11/2018 00:00

Por decisão judicial
21/11/2018 00:00

Reativação
21/11/2018 00:00

Reativação
21/11/2018 00:00

Documento
05/11/2018 00:00

Por decisão judicial
25/10/2018 00:00

Mero expediente
20/10/2018 00:00

Petição
12/10/2018 00:00

Publicação
10/10/2018 00:00

Mero expediente
31/08/2018 00:00

Petição
30/08/2018 00:00

Publicação
22/08/2018 00:00

Por decisão judicial
28/07/2018 00:00

Petição
06/07/2018 00:00

Petição
05/07/2018 00:00

Petição
02/07/2018 00:00

Petição
19/06/2018 00:00

Mero expediente
19/06/2018 00:00

Documento
07/06/2018 00:00

Petição
08/05/2018 00:00

Publicação
03/05/2018 00:00

Liminar
18/04/2018 00:00

Petição
12/05/2017 00:00

Publicação
08/05/2017 00:00

Por decisão judicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2017

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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