TJBA - 0761550-44.2017.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2025 07:57
Arquivado Provisoriamente
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13/05/2025 03:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.
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13/05/2025 03:25
Decorrido prazo de LUCIDALVA COSTA VIEIRA em 08/05/2025 23:59.
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09/04/2025 17:27
Expedição de decisão.
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09/04/2025 17:27
Decisão Interlocutória de Mérito
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02/04/2025 07:46
Conclusos para decisão
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13/11/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.
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06/09/2024 01:29
Decorrido prazo de LUCIDALVA COSTA VIEIRA em 04/09/2024 23:59.
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06/09/2024 01:29
Decorrido prazo de LUCIDALVA COSTA VIEIRA em 04/09/2024 23:59.
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31/08/2024 17:03
Publicado Despacho em 28/08/2024.
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31/08/2024 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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28/08/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0761550-44.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Lucidalva Costa Vieira Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Advogado: Fernanda Guirra Do Espirito Santo (OAB:BA36856) Advogado: Ticiane Ramos Oliveira (OAB:BA49084) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0761550-44.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LUCIDALVA COSTA VIEIRA DESPACHO Vistos etc.
Intime-se o Executado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da petição de ID 443511412.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 24 de agosto de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
25/08/2024 00:30
Expedição de despacho.
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25/08/2024 00:30
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2024 21:13
Conclusos para decisão
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19/08/2024 18:59
Expedição de Certidão.
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26/05/2024 06:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.
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26/05/2024 06:41
Decorrido prazo de LUCIDALVA COSTA VIEIRA em 21/05/2024 23:59.
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08/05/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2024 14:56
Desentranhado o documento
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12/04/2024 14:56
Cancelada a movimentação processual Decisão Interlocutória de Mérito
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12/04/2024 14:17
Expedição de decisão.
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15/12/2023 09:56
Conclusos para decisão
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18/10/2023 03:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.
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18/10/2023 01:18
Publicado Despacho em 14/09/2023.
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18/10/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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23/09/2023 17:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.
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12/09/2023 21:05
Expedição de despacho.
-
12/09/2023 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/09/2023 21:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 13:37
Conclusos para decisão
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29/04/2023 07:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.
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03/04/2023 09:30
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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03/04/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2023 14:38
Expedição de ato ordinatório.
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01/03/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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29/10/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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30/09/2022 00:00
Publicação
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28/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/09/2022 00:00
Mero expediente
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13/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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25/10/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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25/10/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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15/07/2021 00:00
Publicação
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14/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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13/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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14/12/2020 00:00
Publicação
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11/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/12/2020 00:00
Improcedência
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12/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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18/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
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23/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/07/2019 00:00
Petição
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13/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
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12/06/2019 00:00
Mero expediente
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19/05/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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18/05/2019 00:00
Petição
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09/11/2018 00:00
Expedição de Carta
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29/10/2017 00:00
Mero expediente
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25/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
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29/08/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2017
Ultima Atualização
08/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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